A Justiça de Santa Catarina ordenou que redes sociais apaguem informações de adolescentes investigados pela morte do cão Orelha. A decisão liminar ocorreu nesta quarta-feira, dia 28, após pedidos da defesa dos jovens. O crime contra o animal aconteceu na Praia Brava, em Florianópolis, durante este mês.

Dessa forma, as empresas Meta e Bytedance devem remover conteúdos que identifiquem os suspeitos em até 24 horas. A Vara da Infância e Juventude de Florianópolis proferiu a sentença para proteger a privacidade dos menores. Além disso, as plataformas precisam impedir novas publicações com dados pessoais, como nomes e endereços.

Defesa alega perseguição e violação do ECA

Os advogados Alexandre Kale e Rodrigo Duarte afirmam que os jovens sofrem difamação e perseguição online. Segundo a defesa, as postagens violam o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Portanto, a justiça busca evitar linchamentos virtuais enquanto o caso da morte do cão Orelha segue sob investigação.

Atualmente, não existe uma acusação formal contra os adolescentes envolvidos no episódio. Além disso, a legislação prevê punições criminais para quem propaga ofensas e fake news na internet.

Detalhes sobre a investigação na Praia Brava

O cão Orelha era um animal comunitário de 10 anos que vivia na capital catarinense. Ele morreu após agressões violentas concentradas principalmente na região da cabeça. Além desse crime, a polícia apura se o grupo tentou afogar outro cão no início de janeiro.

Dessa maneira, a Polícia Civil cumpriu mandados de busca e apreensão nas residências dos suspeitos na última segunda-feira (26). Por fim, as autoridades apreenderam celulares e notebooks para análise técnica. O Ministério Público de Santa Catarina também acompanha o desdobramento da morte do cão Orelha.