© Tânia Rêgo/Agência Brasil

Levantamento mostra avanço tímido nas políticas locais de segurança alimentar e revela desigualdade entre cidades pequenas e grandes

Quase metade das cidades brasileiras ainda não tem estrutura para lidar com a fome. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 49% das prefeituras não possuem órgão específico de segurança alimentar e nutricional, responsável por garantir acesso à alimentação adequada.

Os dados fazem parte da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais e Municipais (Munic), divulgada nesta sexta-feira, dia 7. O estudo revela que apenas 3,8% dos municípios administram restaurantes populares, um dos principais equipamentos de combate à fome.

Entre os 5.544 municípios analisados, 2.826 declararam ter alguma estrutura dedicada ao tema — como secretarias exclusivas ou departamentos subordinados.
O número representa avanço em relação a 2018, quando apenas 36,6% das cidades contavam com esses órgãos.

Para a gerente da pesquisa, Vania Maria Pacheco, o aumento é um sinal positivo:

“Mesmo com números modestos, é um bom indicativo da presença da política nos municípios”, afirma.

O estudo também mostra desigualdade entre cidades.

• Nos municípios com até 5 mil habitantes, só 39,6% têm órgãos de segurança alimentar.

• Já nas cidades com mais de 500 mil moradores, o índice salta para 91,7%.

Apenas 51% das cidades têm conselhos de segurança alimentar e nutricional, instâncias que permitem a participação da sociedade civil.
Mas o dado é ainda mais preocupante: só 1.826 dos 2.851 conselhos identificados estão ativos, realizando reuniões regulares.

“O conselho tem que existir e estar ativo, participando das decisões”, reforça Pacheco.
Todas as 26 unidades da federação que responderam ao IBGE possuem conselhos estaduais em funcionamento.

Apenas 36,3% das cidades brasileiras possuem leis municipais de segurança alimentar — uma melhora em relação a 2018 (20,9%), mas ainda distante do ideal.

Já os planos municipais de combate à fome, que definem diretrizes e ações específicas, existem em apenas 394 municípios (7,1%).
Segundo o IBGE, muitos dados de anos anteriores estavam “superdimensionados”, pois algumas prefeituras declararam planos ainda em elaboração.

O levantamento aponta que 71,9% das prefeituras desenvolvem ações diretas para garantir o acesso à comida.
As principais medidas são:

• 94,6% distribuem cestas básicas;

• 22,7% oferecem refeições prontas;

• 10% repassam benefícios monetários;

• 6,2% distribuem vales-alimentação.

Além disso, 78,7% dos municípios usam o Benefício Eventual da Assistência Social, uma ajuda emergencial em forma de cesta ou dinheiro.

Mais da metade dos municípios (54,9%) compra alimentos da agricultura familiar, fortalecendo produtores locais.
A maioria (81,1%) destina esses alimentos a redes socioassistenciais, cozinhas comunitárias, hospitais e mercados públicos.

Os restaurantes populares estão presentes em apenas 212 municípios (3,8%), com 329 unidades em funcionamento.
As refeições custam até R$ 10 ou são gratuitas, e são mais comuns em cidades grandes — 66,7% das metrópoles têm ao menos um.

Já os bancos de alimentos, que recebem e redistribuem doações, operam em 226 cidades (4,1%).
Cerca de 70% funcionam cinco dias por semana.

Para Vania Pacheco, esses números mostram um avanço, mas ainda insuficiente:

“Esperamos que esses equipamentos se tornem mais presentes e garantam alimentação segura para quem mais precisa”, diz.