Nesta quarta-feira, dia 30, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que proíbe o uso de animais vivos em testes laboratoriais para o desenvolvimento de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A cerimônia de aprovação da norma, no Palácio do Planalto, contou com a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.

Lula classificou a iniciativa como uma lei que “defende a soberania animal”. “As criaturas que têm como habitat natural o planeta Terra não vão ser mais cobaias de experiências nesse país”, afirmou ele.

O Congresso Nacional aprovou o texto sancionado no início de julho.

O governo federal informa que, a partir da publicação da lei, as autoridades sanitárias terão dois anos para implementar medidas. Essas medidas incluem o reconhecimento de métodos alternativos, a adoção de um plano estratégico para disseminar esses métodos no país e a fiscalização do uso de informações de testes.

A norma também estabelece que os produtos e ingredientes fabricados antes da lei poderão ser comercializados. No entanto, novos produtos não poderão mais testar em animais.

Segundo a ministra Marina Silva, a instituição da norma representa um marco para o país, que avança no fortalecimento de uma convivência mais justa e equilibrada entre humanos, animais e meio ambiente. Essa já é a realidade em outros países.

“Quando nós aprendemos a proteger outras formas de vida e outras formas de existência, demonstramos uma elevação em termos de humanidade”, enfatizou a ministra.