Ministro assume o comando da Corte por dois anos, com Alexandre de Moraes na vice-presidência; julgamento da “uberização” é o primeiro da nova gestão

O ministro Edson Fachin assume a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, dia 29 de setembro, às 16h, em um mandato que dura dois anos. O ministro Alexandre de Moraes será o novo vice-presidente da Corte.

O novo presidente sucede Luís Roberto Barroso, que completa seu mandato de dois anos à frente do STF. A Corte realizou a eleição de Fachin no mês passado de maneira simbólica. Portanto, o ministro assume o cargo pelo critério de antiguidade. O regimento interno determina que o ministro mais antigo que ainda não presidiu o STF comande o tribunal.

Posse e Condução de Pautas Cruciais

O cerimonial convidou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, e os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de outras autoridades, para a posse.

Contudo, Fachin dispensou a tradicional festa de posse, que associações de magistrados bancam e oferecem aos ministros que assumem a presidência. Por ter um perfil mais contido, Fachin deve evitar declarações polêmicas na imprensa e embates com políticos. Pessoas próximas ao ministro afirmam que o novo presidente deve destacar-se pela condução de julgamentos com grande impacto social.

Na próxima quarta-feira, 1º de outubro, a Corte realizará a primeira sessão sob o comando de Fachin. Nela, os ministros iniciarão o julgamento sobre o vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos, a chamada “uberização”.

Perfil dos Novos Líderes

A ex-presidente Dilma Rousseff indicou Edson Fachin, que tomou posse no Supremo em junho de 2015. O ministro nasceu em Rondinha (RS), mas construiu sua carreira jurídica no Paraná, onde se formou em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).

No STF, Fachin atuou como relator das investigações da Operação Lava Jato, do processo sobre o marco temporal para demarcações de terras indígenas, e do caso conhecido como ADPF das Favelas. Nesta ação, os ministros adotaram diversas medidas para diminuir a letalidade policial durante operações contra o tráfico de drogas no Rio de Janeiro.

O vice-presidente Alexandre de Moraes, relator das ações penais da trama golpista, formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e foi empossado em março de 2017. O ex-presidente Michel Temer indicou Moraes para suceder o ministro Teori Zavascki, falecido em um acidente de avião naquele ano. Anteriormente, Moraes ocupou diversos cargos no governo de São Paulo, onde foi secretário de Segurança Pública e de Transportes, além de ter sido ministro da Justiça no governo Temer.