O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um prazo de 15 dias para que as defesas do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e do blogueiro Paulo Figueiredo se manifestem sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão foi divulgada nesta terça-feira, 23 de setembro.

A PGR denunciou ambos ao Supremo pelo crime de coação no curso do processo. Eles estão sob investigação em um inquérito que apura a suposta participação na promoção de tarifas dos Estados Unidos contra o Brasil e sanções contra membros do governo federal e do próprio STF.

Após receber as manifestações das defesas, Alexandre de Moraes, relator do inquérito, encaminhará o caso para julgamento na Primeira Turma da Corte. Caberá ao colegiado decidir se os acusados se tornarão réus.

Acusações e defesa

Na denúncia, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirma que Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo, que estão nos Estados Unidos, ajudaram a promover “graves sanções” contra o Brasil. O objetivo seria desestimular o Supremo a condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro por suposto envolvimento em uma trama golpista.

Em uma nota conjunta, os acusados desqualificaram a denúncia da PGR. Eles também reafirmaram que continuarão a atuar com “parceiros internacionais” para que novas sanções sejam aplicadas a autoridades brasileiras.

“Esqueçam acordos obscuros ou intimidações que usaram por anos, porque não funcionam conosco”, afirmaram. “O recado dado hoje é claro: o único caminho sustentável para o Brasil é uma anistia ampla, geral e irrestrita”.