Credito: Acervo SRT_DF

Dados da OIT confirmam mais de 160 milhões de crianças em situação de trabalho infantil no mundo. No Brasil, segundo o PNAD, o total de pessoas vivendo nessa realidade chega a mais de 1,6 milhão. Os números consolidam as iniciativas de aprendizagem como alternativa segura à violação de direitos

Celebrado nesta quinta-feira, dia 12, o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, desperta o consciente coletivo para a importância de iniciativas que possam transformar a realidade de crianças e jovens do Brasil, país que soma mais de 1,6 milhão de crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, vivendo em situação de trabalho infantil, segundo dados da PNAD Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE).

De acordo com o levantamento, desse total, cerca de 586 mil atuam em atividades consideradas perigosas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). No mundo, segundo relatório conjunto do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e da OIT, são mais de 160 milhões de crianças em atividades — sendo quase metade em ocupações que ameaçam sua saúde e seu desenvolvimento.

É nesse contexto que diversas iniciativas ganham ainda mais relevância para superar as adversidades impostas por esta realidade. Na esfera pública, os avanços de leis e políticas públicas ajudam a enfrentar o problema estrutural do trabalho infantil. A Lei da Aprendizagem (nº 10.097/2000) é uma dessas ferramentas essenciais. Ao criar um caminho legal para que adolescentes a partir de 14 anos ingressarem no mundo do trabalho de forma segura, com vínculo formal e sem abrir mão da escola, a lei contribui para garantir que esses direitos se traduzam em experiências concretas de transformação social — como no caso de Stacy Luiz Ribeiro de Souza.

“Comecei a trabalhar cedo, com 14 anos, vendendo palha italiana nas ruas de Belo Horizonte, das 6h às 12h, todos os dias. Eu sabia que era trabalho infantil, mas precisava do meu dinheiro. Não queria depender da minha mãe, que já tinha muito com o que se preocupar com meus quatro irmãos mais novos. Então, fui à luta. Vendia sozinho em frente a um McDonald’s, numa rua bem movimentada, e cheguei a conquistar uma clientela fixa.”
“Aos 15 anos e 2 meses, minha vida começou a mudar quando conheci a Renapsi e soube que eles ofereciam oportunidades para adolescentes em situação de vulnerabilidade, como eu. Foi assim que, por meio da Regiane Cristiane, umas das lideranças do programa de aprendizagem e trabalho da Demà Aprendiz de Belo Horizonte, consegui minha primeira chance com todos os direitos trabalhistas garantidos e retorno para escola. Hoje, estou há 1 ano e 8 meses na organização e atuo na Caixa Econômica, onde gerencio arquivos, digitalizo contratos e atendo o público. Sou muito grato por essa oportunidade e por tudo o que conquistei até aqui, mudou a minha vida e da minha família”, afirma Stacy.

A história de Stacy se soma às mais de diversas outras trajetórias narradas por jovens aprendizes da Demà Aprendiz — tecnologia social da Renapsi (Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração). A organização acumula mais de 30 anos de mercado, proporcionando aprendizagem profissional e ajudando a trilhar caminhos dignos para a juventude brasileira.

Os mais de 300 mil jovens beneficiados com os programas e ações da Demà chancelam a legitimidade da organização, que hoje tem mais de 50 mil aprendizes ativos em todo o Brasil. São jovens que recebem formação técnica e humanística, acompanhamento psicossocial e acesso ao primeiro emprego com responsabilidade social.
Para Aline Ferreira, diretora executiva da Demà Aprendiz, a data é um marco de mobilização social.

“Muito mais do que refletir sobre o tema, a data é um chamado à mobilização para mudar a realidade dos nossos jovens com soluções concretas. A Lei da Aprendizagem é um exemplo efetivo. Ela se tornou uma importante ferramenta legal de combate ao trabalho infantil no Brasil, permitindo que adolescentes estudem e se qualifiquem para o futuro com dignidade e proteção, e nós, da Demà, atuamos exatamente nesse elo: entre escola e trabalho, com responsabilidade social.”

Além da inserção protegida no mundo do trabalho, a Demà também promove a conscientização sobre o trabalho infantil invisível — aquele que ocorre dentro de casa ou em ocupações informais não captadas pelas estatísticas, mas com forte impacto sobre a infância.

“Nosso papel é ajudar para que nenhum jovem precise escolher entre estudar ou trabalhar. Ele tem direito aos dois, com proteção, dignidade e oportunidade”, conclui Aline.

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