Saúde libera retomada de cursos livres, mas impõe restrições

Saúde libera retomada de cursos livres, mas impõe restrições

Escolas devem adotar medidas e procedimentos necessários para evitar contágio do coronavírus; atividades integram fase laranja do Plano São Paulo de combate à doença
Escolas devem adotar medidas e procedimentos necessários para evitar contágio do coronavírus; atividades integram fase laranja do Plano São Paulo de combate à doença

A retomada dos cursos livres, socioeducativos, de idiomas, de informática, de reforço escolar, de música, de artes, entre outros, será permitida em Valinhos a partir desta terça-feira, dia4, com uma série de medidas que devem ser adotadas. As atividades relacionadas à chamada educação complementar não regulada integram o setor de serviços da fase laranja do Plano São Paulo do Governo Estadual.

A região de Campinas, incluindo Valinhos, está na fase laranja do plano de combate à pandemia do coronavírus, menos restritiva que a fase vermelha. As fases são definidas conforme os indicadores de saúde em relação ao covid-19, como contágio e disponibilidade de leitos de internação.

A nota técnica com as determinações para a reabertura dos cursos foi publicada nesta segunda-feira no Boletim Oficial da Prefeitura de Valinhos (www.valinhos.sp.gov.br), em Atos Oficiais.

“Os cursos estão autorizados a funcionar, desde que todas as medidas de prevenção ao contágio do coranavírus sejam respeitadas. Faremos vistorias para verificar o cumprimento das medidas.. Temos de adotar uma retomada consciente das atividades para não regredirmos à fase vermelha”, disse o diretor da Vigilância Sanitária de Valinhos, Francisco Ernando Vieira de Sousa.

O uso de máscaras de proteção facial é obrigatório por todos os funcionários, alunos e colaboradores das escolas de cursos livres. Em todos os estabelecimentos deverá ser afixado aviso do uso correto e obrigatório das máscaras, com a cobertura de nariz e boca, em pontos de ampla visibilidade

Os responsáveis pelos estabelecimentos deverão advertir eventuais infratores, proibir a entrada e a permanência nas aulas caso estejam em desacordo com a medida, e podem acionar, se necessário, auxílio de força policial.

É recomendado que as atividades administrativas e aulas sejam online para reduzir o tempo presencial, que deve ser feito com agendamento, em horários individualizados e intercalados. O número de alunos no interior do estabelecimento deve ser limitado a 20% da capacidade, garantindo o distanciamento social mínimo de dois metros entre funcionários, alunos e colaboradores.

A quantidade de alunos permitida deve estar visível em cartazes no interior do prédio, assim como o horário de funcionamento. As escolas poderão funcionar por quatro horas seguidas todos os dias da semana ou seis horas seguidas em quatro dias da semana, desde que suspenso o atendimento presencial nos demais dias.

As unidades devem formalizar o horário de funcionamento enviando mensagem eletrônica ao e-mail vigilanciasanitaria@valinhos.sp.gov.br. Caso não formalize o horário à Vigilância, a escola terá de funcionar obrigatoriamente das 10h às 14h diariamente.

Os responsáveis pelos estabelecimentos devem promover capacitação periódica dos funcionários sobre a covid-19, conforme orientações do Ministério da Saúde. Cartazes com medidas de proteção devem estar afixados em locais visíveis no interior do prédio, que deve dispor de frascos de álcool em gel a 70% para todos os frequentadores na entrada da escola, nas salas de aula, balcões, bancadas e outras superfícies de contato.

A limpeza e higienização das áreas devem ser reforçadas, antes do início das aulas em cada turno e sempre que necessário. O protocolo de higienização deve estar disponível para consulta.

Os prédios devem ter ciruculação de ar externa e sistemas de ar-condicionado higienizados frequentemente. Deverão ser disponibilizados equipamentos de proteção individual (EPIs) necessários aos funcionários para cada tipo de atividade, principalmente limpeza, manipulação de alimentos, livros e aferição de temperatura.

As escolas devem organizar a entrada e a saída para evitar aglomerações e garantir a distância mínima de dois metros no caso de filas, com o apoio de funcionários para monitorar que a medida seja respeitada.

Funcionários e alunos com 60 anos ou mais, gestantes, lactantes ou portadores de doenças crônicas devem ser orientados a realizar as atividades dos cursos remotamente.

A autorização para funcionamento está condicionada à manutenção da fase laranja e pode ser revogada no caso de a região de Campinas voltar à fase vermelha, conforme prevê o Plano São Paulo do Governo do Estado.