Prefeitos eleitos da Região Metropolitana se reúnem em Campinas

Prefeitos eleitos da Região Metropolitana se reúnem em Campinas

O prefeito de Campinas e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette, recebeu na manhã nesta quarta-feira, dia 18, prefeitos eleitos da Região Metropolitana de Campinas (RMC). Durante a reunião foram discutidos os projetos em andamento no Congresso Nacional.

O encontro teve como objetivo orientar os novos prefeitos e reforçar a importância do trabalho conjunto da RMC. A mudança tributária e a pandemia do novo coronavírus foram os principais assuntos discutidos. Também foram abordadas questões referentes à reforma tributária, financiamentos, emendas parlamentares e a PEC 529 do Governo do Estado.

Sobre a reforma tributária os prefeitos colocaram a importância da união dos municípios que são muito prejudicados na divisão dos recursos. A proposta é fazer uma simplificação dos impostos e garantir que não haja perda para os municípios que absorvem as responsabilidades com a população e ficam com o percentual menor na divisão dos recursos.

Como ponto de partida foram citados o ISS e o IBS, cuja alíquota de 25%, em caso de imposto único das três esferas de governo, na divisão o Estado fica com 13%, a União fica com 10% e o município com apenas 2%.

Em relação à pandemia da Covid-19, a orientação é para que os municípios mantenham suas campanhas de conscientização junto à população para o uso de máscaras e de álcool em gel e que evitem festas, pois o fator propagador da doença está naquele que não encara a pandemia com a seriedade necessária. Outra consideração foi a manutenção de estruturas na área de saúde para atender os casos de Covid.