Mayr faz projeto para Pagamento por Serviços Ambientais

Mayr faz projeto para Pagamento por Serviços Ambientais

O Vereador Mayr apresentou um Projeto de Lei no dia 19 que cria o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais (PMPSA) em Valinhos. Através deste Programa, pessoas que executarem ações que ajudem na preservação dos recursos naturais da cidade serão remuneradas por isso.

O emprego desse tipo de instrumento tem crescido em todo o mundo, e o objetivo é incentivar principalmente os produtores rurais a promoverem sustentabilidade em suas propriedades, ampliando áreas verdes e protegendo cursos d’água. Conforme laudo técnico realizado em julho de 2016 pela Prefeitura, foram identificadas 616 nascentes no Município. A remuneração proposta é um estímulo ao engajamento e uma compensação por eventual diminuição de área cultivada.

Os valores e a forma de pagamento serão definidos no projeto a ser apresentado pela Prefeitura, ao qual os interessados podem aderir voluntariamente. Neste mesmo projeto também devem ser definidos os locais e o prazo para realização dos serviços ambientais, além de detalhar as ações a serem promovidas.

O pagador pode ser uma instituição pública ou privada, pessoa física ou jurídica. O pagamento pode ser em dinheiro ou através da disponibilização de benefícios sociais, equipamentos ou outra forma de remuneração previamente pactuada entre os envolvidos.

Este projeto tem por base a iniciativa adotada com sucesso na cidade de Extrema/MG que, ao instituir seu Projeto Conservador de Águas, no qual está previsto o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), viu suas fontes hídricas melhorarem significativamente ao aumentar a cobertura florestal.

A sustentabilidade ambiental pode caminhar junto com uma economia verde e produtiva. Com este projeto, o Município dá um importante passo na consolidação da ideia de que o meio ambiente é um ativo econômico, político e social que também gera riqueza, desenvolvimento e futuro próspero.