Em entrevista, Dr. Orestes fala sobre os seus 100 dias de governo

Em entrevista, Dr. Orestes fala sobre os seus 100 dias de governo

Assessoria Prefeitura de Valinhos

 Em entrevista, Dr. Orestes fala sobre os seus 100 dias de governo
Na próxima segunda-feira, dia 10, o governo do prefeito Orestes Previtale (PMDB) completa 100 dias. Esta semana ele nos recebeu em seu gabinete para falar desse período de adaptação de sua equipe frente ao governo municipal. Orestes falou sobre suas dificuldades, especialmente as de ordem financeira; sobre as primeiras ações de seu governo; sobre a gestão da UPA, também abordou questões politicas, como a sua confortável relação com o Legislativo e sobre a sua relação o PMDB, partido pelo qual se elegeu prefeito em 2016. Abaixo os principais trechos da entrevista.
Folha de Valinhos - 100 dias de governo. Para todo novo gestor esse prazo e marca efetivamente a apropriação do governo e de toda situação. Esse período foi suficiente para se dar conta de toda complexidade da máquina administrativa?
Dr. Orestes
-  Essa questão, na minha opinião, nada mais é do que um folclore que se criou e para se prestar contas em cem dias e nesse período você tem que estar apropriado de todo o conhecimento a respeito da maquina pública e ter a solução para tudo e para toda demanda que apareça. Mas enfim,  criou-se ai que esse período de cem dias é o momento de dar satisfação, de dar justificativas. Eu digo pra você que não. Não há possibilidades de se fazer tudo isso nesse curto espaço de tempo. Dentro disso, diria que até o momento estamos tendo um conhecimento e condições de lidar com os problemas conforme eles vão surgindo.

Entre a eleição e sua posse no dia 1º de janeiro deste ano, o Sr. teve dificuldades para com por a equipe de governo. Hoje, como o Sr. avalia essas nomeações – de primeiro e segundo escalão – estão atendendo sua expectativa ?
Dr. Orestes - Não. Eu não tive dificuldade nenhuma para compor equipe de governo. Foi uma situação pensada, não foi dificuldade não. Foi pensada, tentando buscar e escolher pessoas que melhor se adaptariam aos cargos. Logicamente que em algumas situações os primeiros nomes pensados tiveram algum tipo de impedimento por motivos diversos e portanto começaram a especular. Quem trouxe essa polêmica foi um dos semanários da cidade, que fez questão de falar em dificuldades. Mas, como falei lá atrás esse semanário mais parecia a “mãe Dinah”, apostando nisso. Sealguém disse que houve dificuldade, não fui eu. Nós tivemos mudanças de nomes previamente pensados, até que se chegou nos nomes efetivos.

As nomeações de sua equipe atendem o grupo partidário que o ajudou a vencer as eleições?
Dr. Orestes - Todas as nomeações da equipe foram realizadas por mim. Partidos ofertaram nomes, fizeram colocações, apresentaram e fizeram indicações. Mas todo e qualquer membro da equipe passou por aqui. Ele conversou primeiro foi comigo.  Logicamente que é uma coisa absolutamente normal e entendemos que partidos que estiveram juntos na coligação, tenham sim a oportunidade de fazer a indicações. Mas, oportunidade não quer dizer direito. Dentro da oportunidade da indicação quando eu entendi que seria importante e interessante, foi aceito.

Um dos problemas que, antes mesmo da posse o Sr. saberia que iria enfrentar era o endividamento da Prefeitura e a falta de recursos para investimentos uma vez que no orçamento não existe espaço para sobras, tudo praticamente comprometido. Como tem lidado com  essa situação?
Dr. Orestes -  Eu sou da seguinte política: não vou passar quatro anos aqui falando que a culpa é do antecessor. Pra mim, o indivíduo que chega choramingando e quer colocar a culpa no outro, não sabia nem o que estava fazendo nas eleições. Nós tínhamos conhecimento bastante próximo da realidade, tanto é que nós divulgamos números durante as eleições, números bastante próximos dos que nós acabamos encontrando. Tínhamos um bom conhecimento do tamanho da dívida que encontraríamos. A   apuração feita pelos técnicos da Fazenda foi próximo de R$ 179 milhões, dívida de curto prazo e não dívida consolidada. 

Há uma discordância em relação ao real valor da dívida herdada pelo seu governo. O SR. afirma que é de R$ 180 milhões, o ex-prefeito Clayton afirma que deixou de restos a pagar algo em torno de R$ 36,6 milhões. Porque essa discrepância?
Dr. Orestes - Olha, quem apurou os números foram os técnicos da Secretaria da Fazenda. Eles levantaram, o total de restos a paga; o total de endividamento sem emprenho, na casa de R$ 80 milhões e, se não tem empenho é dívida que não tinha autorização para acontecer. Eu não criei os números eles me foram apresentados pelos técnicos. Acho que a Secretária da Fazenda é responsável nas suas atitudes e colocações. Estamos procurando tratar a situação com transparência, por isso não tenho nada a dizer da discrepância. Se o ex-prefeito entendeu dessa forma, talvez não tenha considerado os valores que não foram empenhados.

Há duas situações para lidar com problemas de endividamento. Ou se reduz as despesas ou aumenta a receita. O que está sendo feito para ampliar as receitas?
Dr. Orestes - Eu diria que não são ou uma ou outra, mas sim as duas. Só há um jeito de você lidar com divida: parar de gastar e tentar aumentar seu ganho. Parar de gastar nós já estamos fazendo. Várias medidas foram tomadas como devolução de prédios alugados; redução de cargos de confiança; corte da licença premio de comissionado; o próximo passo será a avaliação desse processo todo de investimento da prefeitura; o planejamento para busca ativa dessa receita parada. Temos algo em torno de trinta empresas no município que devem mais de R$ 10 milhões, ou algo assim. Temos varias empresas que são grandes devedoras do munícipio e outros tantos devedores que estão sempre na expectativa de uma lei de anistia. Não haverá lei de anistia. O que nos estamos trabalhando é um programa continuado de recuperação de receitas. Mas não é através de anistia.

Em relação ao servidores públicos, a Câmara aprovou a mudança da data base, que sai de janeiro e volta para o mês de maio. Este ano o Sr. teve dificuldades de aplicar o percentual da reposição salaria, ficando uma parte para julho. Essa mudança para maio facilitará a aplicação da reposição. Há alguma perspectiva de aumento real de salários?
Dr. Orestes -  Não. Não haverá aumento real de salários. É impossível nesse momento, visto a queda na arrecadação, Você só pode propor um aumento real se houver aumento real de receita. Como podemos dar aumento num panorama de arrecadação em queda. Não tem como. A dificuldade da reposição da data base simplesmente aconteceu por falta de recursos, caixa zerado e mais, nós tínhamos em dezembro uma folha de pagamento que chegou a quase 60%. O problema principal foi a falta de dinheiro.

Nesses primeiros 100 dias de governo o Sr. enfrentou alguns protestos de estudantes em relação ao transporte universitário; Guarda Civil Municipal, em função do Plano de Cargos e Carreiras e a Santa Casa. Como avalia sua forma de negociação e mediação com esses grupos?
Dr. Orestes - Não sou um especialista em negociação, mas sou bom negociador porque eu falo a verdade, procuro agir com transparência e sinceridade. Se dá, dá. Se pode, pode. Se não pode, não pode! É assim que estamos fazendo. Princípio básico de transparência. A questão da Guarda Municipal, é muito simples. O que aconteceu ali atrás foi um plano de cargo e carreira projetado de uma forma eleitoreira, pra tentar vencer a eleição, onde não foi feito estudo de impacto financeiro/orçamentário como pede a Lei e isso é inconstitucional. Tanto que nós conseguimos a liminar. A negociação com a Guarda foi muito tranquila. Chamei os Guardas e conversamos. Chamei o sindicato e expliquei. Foram três ou quatro reuniões pelo menos. Mas como sempre houve a interferência de outras pessoas, inclusive do ex-prefeito. O pessoal gravou isso e apresentou na Câmara. Apresentei e propus para a Guarda o cancelamento da Lei, assim como pedi ao ex-prefeito, por três vezes, a suspensão da eficácia da Lei. Elenegou dizendo que politicamente iria ficar muito mal para ele. Não nos restou outra alternativa que não promover uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) para proteger o erário e não para prejudicar funcionário. Em relação a Santa casa o que se tem ai é a historia do Marco Regulatório da Assistência Social, que há dois anos se sabia que no dia primeiro de janeiro iria entrar em vigor, mas nenhuma atitude foi tomada na administração anterior para que se iniciasse o diálogo. Quem iniciou esse diálogo coma Santa Casa fui eu em outubro, após a eleição. De lá pra cá tivemos inúmeras reuniões pra juntos buscarmos o caminho, que culminou com a assinatura do contrato. Isso significa ser um bom negociador. Já em relação ao transporte dos estudante, logo no inicio a Secretaria de Educação identificou ai inclusive estudantes residindo fora do Brasil e que estavam recebendo o auxilio transporte. Mas o caso não é esse, lá atrás se criou uma Lei onde o estudante tivesse renda individual até R$ 5 mil teria direito à 100% de subsidio. Isso é um absurdo. No entanto foi o que aconteceu e isso onerou os cofres públicos. Uma coisa é você manter uma politica quando você tem recursos, a outra é gerenciar miséria. Criamos o projeto Lei que foi encaminhado e aprovado pela Câmara de 50% a 100% do reembolso para quem atendesse os critérios socioeconômicos lá estabelecidos. Para nossa supresa foi que, de 1700 estudantes que buscaram anteriormente o reembolso, quando todo mundo tinha direito, simplesmente caiu para menos de mil. Porque simplesmente pedimos declaração de renda, então as pessoas já não apareceram mais. Porque normalmente tem renda superior a isso.

A gestão da UPA agora ficou com a Prefeitura, como foi essa negociação?
Dr. Orestes - Quando se fala a respeito de Pronto Socorro e UPA, novamente a empresa INASE que lá em 2014 custava para a Prefeitura R$ 2,8 milhões/mês, inexplicavelmente esse valor caiu do até o ano passado e este ano de R$ 2,8 para R$ 1,8 milhão, com o mesmo tipo de trabalho sendo prestado. Essa empresa pediu rescisão contratual no ano passado e a administração anterior não aceitou. Nós assumimos e a mesma empresa voltou a pedir a rescisão. No entanto como havia a questão da segurança trabalhista dos funcionários, não se podia simplesmente pedir uma rescisão ou aceitar uma rescisão. Então a Prefeitura através da sua área jurídica entendeu ser necessário compor uma Comissão Sindicante e essa comissão julgou esse contrato da Prefeitura com o INASE como nulo, desde o seu nascimento. E sem contra que tivemos aqui inúmeros apontamentos, do Tribunal de Contas, Ministério Publico Estadual, Ministério Publico do Trabalho e Procuradoria Geral da Republica apontando as irregularidades e pior encaminhando reiterados ofícios para a Prefeitura. A administração já havia sido alertada no ano passado do problema dessa contratação.

Sr. acha que a equipe que assumiu a UPA terá condições de oferecer o mesmo serviço e com a qualidade que vinha sendo feito pelo INASE?
Dr. Orestes -  O questionamento nunca foi a respeito,  mesmo na Câmara, da qualidade dos serviços prestados pelo INASE. Nunca se criticou a qualidade do serviço. O que temos agora, essa pergunta é descabida porque é uma questão de legalidade. O nosso esforço será no sentido de manter a qualidade do atendimento sim. Nossa missão será fazer com que o atendimento seja tão bom como aquele que yinha sendo prestado e se possível melhorá-lo.

Em relação a saúde, há muita reclamação  sobre a falta de medicamentos em toda rede. Quando foi criada a equipe de transição, não foi detectado isso?, ou seja, não houve condições logo no começo de janeiro de soltar as licitações ou comprar emergencialmente alguns medicamentos?
Dr. Orestes -  Ora você tem que entender que transição é feita no sentido de passar informações, mas a gestão até o dia 31 de dezembro era do governo anterior. A responsabilidade e o direito de exercer a administração ainda pertenciam ao ex-prefeito. Isso foi apontado e tínhamos conhecimento. Solicitamos que isso fosse feito logo após a eleição, mas não foi feito. E, logo de início,  em janeiro começamos a trabalhar, com os números, que ainda eram imprecisos e deflagramos todos os processo para poder fazer com que as licitações acontecessem da forma mais breve possível. Não tenho dúvidas que nos próximos 40 a 60 dias o abastecimento de medicamentos estará regularizado.

Era mesmo necessário desativar o laboratório e a farmácia que lá funcionavam?
Dr. Orestes - Havia um laboratório terceirizado na UPA que pertencia ao INASE, não era da Prefeitura. Não se trata da desativação do laboratório. Tratava-se de um serviço que era prestado pelo INASE e que foi interrompido quando ele foi embora. E a farmácia idem. A farmácia funcionava 24 horas com funcionários da Prefeitura e estávamos gastando muito dinheiro com horas extras sem ter o que distribuir.

Merenda Escolar. Recebemos quase toda semana reclamações sobre a qualidade da merenda que está sendo servida. O que está sendo feito para melhorar?
Dr. Orestes -  Você tem razão, a qualidade da merenda tá tão ruim quanto o ano passado. Mas estamos tentando desenrolar essa questão licitatória, da mesma forma que acontece com os medicamentos e nesse mesmo prazo deverá estar resolvido e a merenda passará a ter uma qualidade melhor.

O Sr. tem maioria absoluta na Câmara o que facilita muito na aprovação de projetos complexos. Porém, ainda estamos no começo do mandato. Acha que será possível manter essa base até o final? Como avalia a relação de seu governo com a Câmara?
Dr. Orestes - Minha relação com a Câmara é excelente, porque eu respeito a Câmara. Não faço pressão.  Eu entendo que eu sou o Chefe do Executivo e a Câmara tem vida própria. Meu relacionamento com os vereadores está tranquilo, atendo todos indistintamente, inclusive da oposição. Trato todos da mesma forma. Claro que naturalmente existe a questão partidária. Os partidos que estiveram juntos na coligação, talvez seja a isso que você se refere ao falar da maioria na Câmara, existe uma relação natural de parceria eleitoral e por isso ela é mais próxima.

Em relação ao seu partido o PMDB, que tem como presidente o Vinicios Di Nardo Silva, filho do ex-prefeito Marcos, há de fato uma briga interna pelo comando do partido?
Dr. Orestes -  Não, não há nenhuma briga interna. No entanto, no momento adequado, se houver eleição no partido é um direito meu como membro do partido e como prefeito eleito pelo PMDB de participar ativamente do processo eleitoral da executiva do partido.  Mas, esse não é o momento, é uma situação ali pra frente. Essas informações acabam chegando em função da falta de diálogo entre a presidência do partido e seus membros. Acho que está faltando diálogo.

Como  o Sr. tem lidado com as criticas, muitas vezes ácidas, que estão sendo feitas ao seu governo nas redes sociais?
Dr. Orestes -  A rede social é uma ferramenta extremamente importante e interessante. Mas alguns elementos que utilizam a rede social, além de irresponsáveis são covardes de forma extremamente grave e tornam aquele factoide da noite para o dia uma verdade absoluta. Nós sabemos que temos aqui na cidade algumas figurinhas que são os grandes “postadores” das redes sociais. Na maior parte das vezes são indivíduos desqualificados, irresponsáveis e covardes, porque se apropriam de uma informação e a distorcem para a população que, por desconhecerem o fato, passam a ter aquele post como verdade absoluta, Esses indivíduos não contribuem para a sociedade, eles são parasitas da sociedade.

Em 2018 teremos eleições gerais para Presidente, Governador, Senador e Deputados. Essa eleição sempre  é vista como um balão de ensaio ou preparativo para as eleições municipais. Há um projeto do Sr. para essa eleição tendo em vista a reeleição em 2020?
Dr. Orestes -  A questão da reforma politica está muito crua. Acho  que vamos esperar um pouco mais. Para 2018 vamos aguardar. Nosso partido, o PMDB terá candidato, acredito que terá. Assim como outros partidos que estão junto conosco terão seus candidatos a deputados estadual e federal. Vamos aguardar a evolução dos fatos. Eu não sou candidato a nada nessa eleição. No entanto, não havendo a reforma política ou a reforma permitindo a reeleição em 2020, isso pode ser um direito meu pleitear a disputa ou não. Hoje nem sei se tenho interesse nisso. Meu foco esta centrado nesse mandato. Fui candidato a vereador uma única vez e fui eleito; fui secretario de saúde e permaneci os quatro anos e meu projeto politico é ser prefeito por quatro anos e ponto final. Mas, se o direito me assistir e a oportunidade surgir!

O Sr. assumiu um governo local num momento de grave crise econômica nacional, o que afeta e muito a gestão local. Qual sua expectativa para fechar esse ano de 2017?
Dr. Orestes -  Tenho uma preocupação muito grande com essa questão financeira/orçamentária. Tenho acompanhado diariamente todos os números da Secretaria da Fazenda com respeito a arrecadação, despesas e folha de pagamento, buscando tentar fazer um gerenciamento mais de perto. Se conseguirmos pagar em dia os nossos funcionários, nossos credores receberem os atrasados e conseguirmos negociar as dívidas e manter a cidade funcionado, me dou por satisfeito.

Nesses  100 dias de governo o Sr. seria capaz de apontar algumas ações que marcaram o inicio de sua administração?
Dr. Orestes -  Festa do Figo, em 2014 a Prefeitura gastou R$ 1,5 milhão, em 2016 R$ 360 mil e nos gastamos R$ 6.200,00, primeira atitude demonstrando transparência e responsabilidade.  Tínhamos um compromisso de campanha de ampliação do numero de vagas em creche no período integral, em um mês nos aumentamos 141 novas vagas em creche; conseguimos contratualizar a Santa Casa; conseguimos reassumir o Pronto Socorro; estamos conseguindo pagar a metade da data-base dos servidores e os salários em dia; estamos gerenciando os pagamento com todos os credores; estamos levando adiante o Plano de Cargos e Carreiras da Guarda Municipal; estamos trabalhando na redução dos custos quer seja por economia, redução de locação e redução da folha de pagamento. O próximo passo agora será a negociação com as demais entidades por conta do Marco Regulatório para poder efetivar a contratualização desses serviços do terceiro setor e temos agora o grande desafio que é a elaboração do plano diretor da cidade.

 

André Reis

Repórter