Câmara aprova protocolo para ajudar mulheres vítimas de violência

Câmara aprova protocolo para ajudar mulheres vítimas de violência

Os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão desta terça-feira, dia 28, projeto de lei dos vereadores Gabriel Bueno (MDB) e Simone Bellini (Republicanos) que cria em Valinhos um programa de cooperação entre o Poder Público, associações, comerciantes e sociedade civil para ajudar mulheres vítimas de violência doméstica a pedirem socorro.

A ideia é adotar protocolos que permitam a imediata identificação do pedido de socorro, sem a necessidade de exposição da vítima.

O protocolo básico sugerido no projeto de lei é a mulher dizer o código “Sinal Vermelho” ou então apresentar a palma da mão com uma marca em X, que pode ser feita com batom ou caneta vermelha, em estabelecimentos como farmácias, repartições públicas e instituições privadas. Os atendentes desses locais, devidamente treinados, após verem ou ouvirem o sinal, colherão dados da vítima discretamente e acionarão a Polícia Militar.

Outras ações e protocolos específicos poderão ser criados após diálogo com a sociedade civil, conselhos, equipamentos públicos de atendimento à mulher e servidores públicos que atuam nas áreas que participarão do programa.

Para garantir a eficácia da lei, deverão ser criadas peças publicitárias nos estabelecimentos que receberão os pedidos de ajuda, e uma lista com todos os locais participantes será colocada na página oficial da Prefeitura na internet. O projeto segue agora para sanção ou veto da prefeita Lucimara (PSD).