Valinhos implanta Patrulha Maria da Penha

Valinhos implanta Patrulha Maria da Penha

A Prefeitura de Valinhos e a Guarda Civil Municipal implementaram na cidade o programa Patrulha Maria da Penha, para proteger moradores vítimas de violência doméstica e que estão sob medida protetiva. Agentes da Guarda vão visitar regularmente essas pessoas para que o agressor se mantenha afastado.

De acordo com a Guarda Municipal, desde o início deste ano 260 mulheres solicitaram medidas protetivas por violência doméstica, mas a grande maioria, 86% delas, retirou a queixa e desistiu de manter o agressor afastado. Apenas 38 mulheres continuam mantendo a medida protetiva.

A Patrulha Maria da Penha será realizada pela equipe da Guarda Civil Municipal, com visitas regulares à residência da vítima para assegurar que o agressor mantenha a distância determinada pela Justiça, no cumprimento da lei.

As patrulhas serão caracterizadas por uma viatura adesivada com um selo rosa, representando o programa, realizadas em dupla, por uma guarda mulher e um guarda homem. Um dos guardas fará o contato mais próximo com a vítima, para que ela se sinta segura e à vontade, e o outro guarda ficará de prontidão caso seja necessária intervenção, como abordar o agressor.

Segundo a Guarda Civil Municipal de Valinhos, hoje as medidas protetivas são todas de vítimas mulheres, mas a Patrulha Maria da Penha atende a vítimas de qualquer gênero e idade que tenham sido alvo de agressor doméstico, como idosos, crianças, mulheres e homens.

A vítima de violência doméstica pode acionar a Guarda Civil Municipal a qualquer momento, solicitando atendimento. Ela precisa registrar a ocorrência de agressão na Polícia Civil e pode solicitar a medida protetiva à Justiça para garantir que o agressor mantenha distância.

“É um programa que visa proteger não só a mulher, mas a família como um todo. A lei, na medida protetiva, dá o direito de proteção à vítima, às testemunhas e familiares”, explicou a escrivã da Delegacia de Defesa da Mulher de Valinhos, Valdires do Nascimento Vidoto.

A Guarda Municipal pode ser acionada pelo 153 ou pelo telefone (19) 3869 3535.

Lei

A implementação da Patrulha Maria da Penha segue a Lei 17.260/20, sancionada no dia 31/03/2020 para todo Estado de São Paulo, será implementada de forma integrada com as polícias Militar e Civil, advogados, assistentes sociais e psicólogos, que prestarão apoio aos moradores sendo ameaçadas ou já sofreram violências e estão sob medidas protetivas.

Palestra

Na última segunda feira, dia 30, a equipe feminina da GCM de Valinhos, recebeu uma palestra com orientações para realizar a abordagem das vítimas e adotar medidas de proteção das pessoas que estão sofrendo qualquer tipo de violência doméstica, física, psicológica, sexual e outras.

A palestra contou com representantes de órgãos que darão apoio para a execução do programa, como a secretária da Assistência Social de Valinhos, Dulce Maria de Paula Souza, e a coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Renata Carvalho, que também orientam moradores vítimas de agressão. Elas vão trabalhar em conjunto com o comandante da Guarda, Sidnei Aureliano, e o secretário de Segurança Pública, Coronel Carlos Roberto Prestes.

Ocorrência online

Mulheres, homens idosos, crianças e quaisquer outros indivíduos que sofrem agressão e se sentem vulneráveis dentro de casa, inclusive por causa da pandemia do coronavírus, não precisam ir até a delegacia prestar queixa, podem recorrer ao boletim de ocorrência eletrônico e fazer a denúncia de casa.