Valinhos já tem 'sinal verde' para renegociar a 'Dívida do Século’

Valinhos já tem 'sinal verde' para renegociar a 'Dívida do Século’

Valinhos recebeu esta semana sinal verde da Secretaria Nacional do Tesouro, do Ministério da Economia, para prosseguir com as negiociações, junto ao Banco do Brasil que poderá reduzir em até 50% o valor da dívida da famosa "Obra do Século" - Captação de Água do Rio Atibaia. 

No último dia 16 de outubro, a Secretaria Nacional do Tesouro, encaminhou ofício ao prefeito Orestes Previtale (DEM), informando sobre a renegociação da famosa ‘Dívida do Século’. O Ofício foi assinado pelo Denis do Prado Neto, Coordenador de Haveres Financeiros do Ministério, e mostra que o Banco do Brasil está autorizado a dar prosseguimento à formalização do aditamento contratual para atendimento dos termos estabelecidos na LC 173/2020.

A chamada “Dívida do Século” é fruto da financiamento adquirido pelo município no começo dos anos de 1990 para a realização das obras de Captação de Água do Rio Atibaia, hoje na casa dos R$ 502 milhões.

A negociação foi iniciada em julho pela Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Valinhos e abriu a possibilidade de negociação com a Secretaria Nacional do Tesouro para reduzir em 50% a chamada “dívida do século”. Desde 2017, a Prefeitura pleiteia essa negociação, possível graças à lei complementar 173 do governo federal, de maio deste ano.

Em maio, o Governo Federal criou nova legislação que permite o parcelamento do passivo, justamente proposta apresentada por Valinhos à Secretaria do Tesouro.

Com a decisão, o valor da dívida será reduzido pela metade do atual valor, e vai permitir o refinanciamento. O valor pago mensalmente deve continuar o mesmo, mas o Município terá um alívio em suas contas. Atualmente a dívida gira em torno de R$ 502 milhões e Valinhos paga parcelas mensais de R$540 mil.

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