TRE faz comunicado aos partidos políticos

TRE faz comunicado aos partidos políticos

Em função da proximidade do prazo final para as filiações partidárias, que se encerram no dia 4 de abril e do prazo para que os partidos políticos encaminhem à Justiça Eleitoral a lista de seus filiados, dia 15 de abril, o Tribunal Regional Eleitoral - TRE-SP - diviiulgou comunicado na última quinta-feira, dia 26, alertando aos partidos que os prazos estão valendo. Abaixo a integra do comunicado.

Devido à pandemia do coronavírus (COVID – 19) e às consequentes medidas de prevenção implementadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), é público que as anotações dos órgãos partidários, encaminhadas nos termos do art. 35 da Resolução - TSE nº 23.571/2018, estão sendo feitas em prazo maior que o usual.

O Tribunal está realizando todos os esforços para regularizar a situação o mais brevemente possível, respeitando rigorosamente a ordem cronológica dos pedidos enviados pelo Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias, versão 3 (SGIP3).

Em conformidade com o cronograma estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os partidos políticos têm prazo até o dia 15 de abril de 2020 para encaminhar à Justiça Eleitoral as respectivas listas de filiados. Destaca-se que este prazo não deve ser confundido com o prazo limite para filiação partidária, que tem data final em 04 de abril de 2020.