O Instituto Esperança divulgou Nota Oficial nesta quarta-feira, dia 13, após a Prefeitura não renovar contrato com a instituição. A Nota foi assinada pelo Marcos José Vedovato, presidente da Instituição, que fala sobre a suspensão das matrículas, demissão de 90 funcionários, a falta de interesse do poder público em abordar a questão da renovação do contrato e uma pendência financeira.

‘É com grande pesar que, devido ao rompimento do contrato com a Prefeitura de Valinhos, o Instituto Esperança vem a público informar que todas as matrículas para o ano de 2021 estão suspensas. Como consequência, 90 funcionários da entidade – entre cozinheiros, motoristas e monitores – foram demitidas nesta quarta-feira, dia 13.

O contrato firmado por meio do Termo de Colaboração número 001/2019 venceu no dia 2 de janeiro deste ano e, caso fosse do interesse da Municipalidade, poderia ter sido renovado por mais quatro anos, o que não aconteceu.

O Instituto esclarece que, no final de 2020, a Comissão de Monitoramento e Avaliação – formada por três pessoas nomeadas pelo ex-prefeito Orestes Previtale no início da vigência do contrato – enviou advertências a Entidade com uma série de apontamentos quanto a aplicação dos recursos municipais.

Estranhamente, as supostas irregularidades só foram apontadas pela antiga gestão às vésperas das eleições, com mais de 300 dias de vigência do contrato. Após os apontamentos, a Prefeitura exigiu que o Instituto devolvesse R$ 469 mil aos cofres públicos, sob risco de prejudicar a continuidade dos trabalhos. Apesar de discordar dos apontamentos e apresentar defesa para todos os itens, o Instituto Esperança realizou a devolução dos valores com o intuito de evitar qualquer paralisação dos serviços. Agora, a entidade trabalha para pedir a restituição da verba judicialmente.

Vale ressaltar que, além de não renovar o contrato e solicitar a devolução de valores sem as devidas análises jurídicas, a gestão do ex-prefeito Orestes Previtale também não efetuou o pagamento do subsídio do mês de dezembro de 2020, dificultando ainda mais a subsistência do Instituto em um ano de grandes dificuldades causadas pela pandemia de coronavírus.

Logo após as eleições, em novembro de 2020, a diretoria do Instituto procurou pela então prefeita eleita Capitã Lucimara e por seu vice, major Rocco, para garantir a continuidade do atendimento prestado a 410 crianças. Contudo, os novos administradores não deram atenção ao tema.

Em reunião realizada com a equipe do atual governo na última quinta-feira, dia 7, o Instituto solicitou à prefeita que determine a revisão de todos os apontamentos feitos pela Comissão, considerando que grande parte dos  itens apontados como irregulares constam no Plano de Trabalho entregue pela entidade e assinado pela Prefeitura. Porém, a chefe do Executivo se limitou a solicitar que o Instituto procure pelo Ministério Público.

Ao deixar de tomar providências, a atual gestão perdeu o prazo para renovação e permitiu que o contrato fosse cancelado. Agora, para garantir que as 410 crianças tenham atendimento, terá que realizar novo chamamento público com urgência. Não há, contudo, garantias de que o processo será realizado em tempo hábil para o início das atividades escolares deste ano.

Com 61 anos de história no município de Valinhos, o Instituto Esperança lamenta o ocorrido e ressalta que esta foi a primeira vez em que se viu obrigado a demitir funcionários  e suspender as matrículas. Durante mais de seis décadas, o Instituto contou com o total apoio do Poder Público e serviu à cidade com transparência, lisura e total dedicação aos interesses de nossas crianças e suas famílias. E, no que depender de nós, é o que continuaremos fazendo por muitas e muitas décadas’.

Marcos José Vedovato
Presidente