Prefeitura não renova contrato com o Instituto Esperança e 90 funcionários são demitidos

Prefeitura não renova contrato com o Instituto Esperança e 90 funcionários são demitidos

Após 61 anos ininterruptos de atividades em Valinhos, o Instituto Esperança corre o risco de fechar as portas. O contrato com a Administração Municipal - que garantia o atendimento de 410 crianças - venceu no dia 2 de janeiro de 2021 e, caso fosse do interesse da Prefeitura, poderia ter sido renovado por mais quatro anos, o que não aconteceu. Agora, de acordo com informações passadas pela prefeita Capitã Lucimara ao presidente da entidade, Marcos José Vedovato, a atual Administração trabalha para lançar um novo chamamento público.

Como consequência, o Instituto foi obrigado a demitir nesta quarta-feira, dia 13, 90 funcionários entre monitores (todos formadas ou cursando pedagogia), cozinheiras, equipe de limpeza e motorista. Para as mães das crianças atendidas pela entidade, o clima é de insegurança. "A notícia de um possível fechamento nos deixou sem chão e extremamente preocupadas pois isso vai afetar muito a vida de nossas crianças. Afinal, além de toda mudança de rotina que elas enfrentaram durante a pandemia, ainda teremos que explicar que não terão a escolinha que tanto amam de volta", afirma Ariana Lima, mãe de uma aluna de três anos matriculada na Unidade 4 do Instituto.

Ainda de acordo com Ariana, a falta de informação por parte da Prefeitura causa mais angústia. "Quando ligamos na Secretaria de Educação para buscar informações, o que nos dizem é que se for preciso as crianças serão remanejadas para outro lugar. O que parece é que não estão dando a mínima importância ao nosso bem mais preciso, que são nossos filhos. Parece que nossas crianças são apenas um número. Se não pudermos colocar aqui, jogamos para lá. Lutei muito para conseguir a vaga da minha filha no Instituto Esperança e foi o melhor que nos aconteceu. Hoje ela tem a creche como sua segunda casa. Durante a pandemia recebemos apoio de todas as formas possíveis. O Instituto não é apenas uma creche, é um patrimônio de nossa cidade", afirma.

Para Vanessa da Silva, mãe de dois alunos que foram atendidos pelo Instituto nos últimos anos, a Entidade representa o que seu próprio nome já diz: esperança. "Eu não conseguiria encontrar em nenhum outro local o atendimento que meus filhos tiveram no Instituto Esperança. A Entidade representa a esperança de que ainda existem pessoas dispostas a cuidar dos nossos filhos como se fossem nós mesmas. A gente podia aparecer lá de surpresa que só teríamos surpresas boas. As unidades sempre limpas, comida de qualidade, atendimento de excelência prestado com amor e muito carinho. Hoje o sentimento é de insegurança. São mais de 400 crianças. Eu não consigo ver a cidade de Valinhos sem o Instituto Esperança".

Renovação do contrato
No final de 2020, após cerca de 300 dias de vigência do Termo de Colaboração número 001/2019 firmado entre Prefeitura e Instituto, o Conselho de Monitoramento e Avaliação - formado por três pessoas nomeadas pela Administração do ex-prefeito Orestes Previtale no início da vigência do contrato - realizou uma série de apontamentos na prestação de serviços realizada pela entidade.

Após os apontamentos, sem parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos, a Prefeitura exigiu que o Instituto devolvesse R$ 469 mil, sob risco de prejudicar a continuidade dos serviços. Apesar de discordar dos apontamentos e apresentar defesa para todos os itens, o Instituto realizou a devolução dos valores. "Já estamos tomando as providências para pedir a restituição destes valores na Justiça. A devolução foi feita pensando num bem maior que que são as nossas crianças. Temos responsabilidades com os serviços que prestamos há mais de 60 anos e sempre faremos tudo que estiver ao nosso alcance para evitar qualquer paralisação. Porém, o que nos causa estranheza é que estes apontamentos só surgiram na véspera da campanha, após 300 dias de contrato vigente. Ou seja: se haviam condutas consideradas irregulares pela Prefeitura, porque não fomos comunicados anteriormente para que pudéssemos, inclusive, corrigi-las?", questiona o presidente do Instituto, Marcos José Vedovato.

Os apontamentos foram utilizados então pelo ex-prefeito para não realizar o pagamento do subsídio contratual do Instituto no mês de dezembro e também para não agilizar a renovação do contrato. Em novembro, logo após as eleições, a atual prefeita Capitã Lucimara foi procurada pela diretoria do Instituto por diversas vezes, mas não deu atenção ao tema. "Entramos em contato com ela e com o vice-prefeito eleito, Major Rocco. Eles poderiam ter tomado providências durante a transição, o que também não foi feito. Solicitamos à atual prefeita que determine a revisão de todos os apontamentos feitos pela Comissão, pois muitos destes itens constam inclusive em nosso Plano de Trabalho, que foi entregue e assinado pela Prefeitura. Porém, a prefeita se limitou a solicitar que o Instituto procure pelo Ministério Público".

Futuro
Com o vencimento do contrato e a impossibilidade de renovação, o Instituto Esperança se prepara para participar do novo chamamento público que deve ser lançado pela Prefeitura em breve. Contudo, não há garantias de que a entidade será vencedora e nem de que o processo será feito em tempo hábil para o início das aulas em 2021. 

Prefeitura de Valinhos
A Prefeitura deu parecer sobre o assunto através de um grupo de Whatsapp que conta com integrantes da imprensa da cidade. "O Instituto Esperança neste momento não possui mais contrato com a prefeitura. O contrato venceu dia 01/01/2021,e não foi renovado nem intenção de renovação pela antiga administração. A própria instituição informou que tentou desde Outubro de 2020 conversar com a administração para a renovação, mas sem sucesso. Mas a atual administração já está trabalhando para um novo chamamento. Aos pais que têm seus filhos atendidos pelo Instituto, afirmarmos que seu filho já tem vaga garantida na rede municipal de Educação.Fiquem tranquilos,todas as crianças serão absorvidas pela rede municipal. Afirmamos que reconhecemos a seriedade e a longa história de serviço prestado ao município pelo Instituto Esperança. A Educação é uma prioridade em nosso governo".