Valinhos

Mais de 350 pessoas participam da Audiência Pública

Nem mesmo a chuva forte que caiu na noite desta quarta-feira, dia 27, impediu que a população participasse da Audiência Pública de revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento do município, realizada no Auditório Municipal da Câmara. Mais de 350 pessoas estiveram presentes.

A condução da Audiência foi feita por Markson Elianai Vieira, Secretário de Licitações da Prefeitura, que após a fala das autoridades, apresentou as regras para a participação dos presentes. Sendo que o ponto principal foi os dois minutos que cada inscrito teria para fazer seu pronunciamento ou proposta. Não houve nenhum tipo de contestação das regras.

A Audiência foi aberta as 18h20 e contou com a presença do Secretário de Planejamento e Meio Ambiente, Dr. Pedro Medeiros, da presidente da Câmara Dalva Berto (MDB), do Promotor, Dr. Rodrigo Sanches Garcia, que preferiu não compor a mesa de abertura da audiência. Os vereadores Israel Scupenaro (MDB), André Amaral (PSDB), Franklin Duarte (PSDB), Luiz Mayr), José Aguiar (PSDB), Cesar da Rocha (REDE) e o vereador em exercício Vagner Alves (PSDB).

Os técnicos da Consultoria GeoBrasilis, responsáveis pelo processo de revisão do novo Plano Diretor e da lei de Zoneamento realizaram a apresentação dos estudos realizadas ao longo de mais de um ano de trabalho, mostrando em alguns casos como é hoje e como ficaria o novo plano Diretor.

Durante a apresentação da GeoBrasilis, os interessados em se manifestar realizaram a prévia inscrição. Após mais de uma hora de exposição deu-se início a manifestação dos representantes da sociedade civil. Foram mais de 95 inscrições e para cada uma foi dado dois minutos.

Após vários dos presentes já terem concluídos suas falas omm no promotor Dr. Rodrigo, que havia se inscrito para fazer suas considerações exigiu que lhe fosse concedido os cinco minutos que o mesmo tinha direito, por ser o representante do Ministério Público presente uma vez que o mesmo havia sido citado algumas vezes nas falas de algumas pessoas que estavam na mesa. Também levantou uma questão de ordem que acabou por deixar a audiência mais tensa.

Segundo ele, o tempo de fala concedido aos participantes não era o que preconizava uma Resolução do Consema –  Conselho Estadual de Meio Ambiente – de 2011, uma vez que, segundo ele, as autoridades e representantes de organizações da sociedade Civil teriam direito a 5 minutos e os demais inscritos, três minutos e não dois como o anunciado no começo.  A partir daí o clima ficou mais tenso na Audiência, sendo que alguns que falaram na sequência anunciavam que a mesma era passível de nulidade.

A coordenação da audiência informou que o tempo dado levou  em conta que haveriam muitos inscritos e,  que um minuto a mais poderia levar a audiência noite adentro. O Secretário de Planejamento e Meio Ambiente, Dr. Pedro se dirigi a mesa e solicitou que fosse concedido então o tempo de 5 minutos para os representantes legais de cada entidade ou associação presente.

Várias associações, como a Associação dos Engenheiros (AEAV), Associação dos Empresários de Valinhos (AEVAL), União do Comercio e Serviço de Valinhos (UCSV),  Associação de Moradores, como a Associação de Moradores dos Bairros Macuco, Reforma Agrária e Capivari – AMARCA, Associação de Moradores do Country Club, entre outras marcaram presença.

Diferente do que divulgaram pelas redes sociais, entre os mais de 300 presentes, não havia uma unanimidade contra o projeto de revisão do Plano Diretor, tampouco ficou bem claro entre os que se pronunciaram que as opiniões, a favor e contra, estavam bem equilibradas.
 

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