Em nota, Prefeitura se manifesta sobre a lagoa da Rigesa

Em nota, Prefeitura se manifesta sobre a lagoa da Rigesa

Na noite desta quinta-feira, dia 25, a Prefeitura, através do seu Departamento de Comunicação distribuiu uma Nota, onde se posiciona sobre "a lagoa da Rigesa e o projeto de lei que a declara como bem de valor histórico-cultural de Valinhos".

A nota, acontece dias após à aprovação pela Câmara Municipal do projeto de Lei que 'declara a lagoa da antiga Rigesa como bem de valor histórico-cultural de Valinhos' e que teve sua votação anteciapada por seus autores, Henrique Conti (PTB) e Alécio Cau (PDT), em função de denúncia de que a lagoa estava sendo drenada com bombas e descarregando suas águas no córrego Bom Jardim. 

Além disso, movimento inciado pelas redes sociais pede para que a prefeita Lucimara Godoy Vilas Boas (PSD) promulgue a Lei e também por ato convocado por ativistas ambientais para este domingo dia 28, às 9 horas, em defesa da lagoa.

Segundo a Nota a até anoite da quinta-feira, dia 25, a prefeita Lucimara ainda não havia recebido o projeto de Lei para sua análise e sanção e que o processo que está em curso na lagoa da Rigesa tem autorização dos órgãos ambientais e que se trata de uma ação lega. Abaixo a integra da Nota:

Nota sobre a lagoa da Rigesa e o projeto de lei que declara a lagoa da antiga Rigesa como bem de valor histórico-cultural de Valinhos

A Prefeitura de Valinhos informa que, até a tarde desta quinta-feira, ainda não recebeu o projeto em questão para a análise de sanção por parte da prefeita Capitã Lucimara e, por este motivo, ainda não houve a sequência da tramitação do mesmo. Tão logo chegue, e dentro do prazo legal, será informado à Câmara Municipal.

Ainda, a Prefeitura informa que o processo em curso na lagoa do Rigesa tem autorização dos órgãos ambientais e, portanto, não é uma ação ilegal. A Prefeitura está atenta às movimentações da área, seguindo rigorosamente o que a Justiça define bem como caminhando com o processo de revisão participativo do Plano Diretor da cidade, com reuniões já realizadas com entidades, associações, conselhos municipais e o calendário já divulgado das reuniões setoriais nos bairros da cidade, que podem ser consultados no site da Prefeitura de Valinhos.