A Prefeitura de Valinhos decidiu manter o início das aulas presenciais nesta segunda-feira, dia 24, apesar das manifestações contrárias de pais de alunos, professores e vereadores.

O Coletivo de Professores divulgou a segunda Carta Aberta à população repudiando o início das aulas presenciais. Veja a Carta na íntegra:

CARTA ABERTA DOS PROFESSORES DE VALINHOS DIANTE DA IMINÊNCIA DO RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS.

Nós, um grupo de professores da rede municipal de Valinhos, queremos deixar clara nossa indignação diante do autoritarismo da Secretaria de Educação e da Prefeitura de Valinhos, que mesmo com tantas manifestações contrárias e pendências importantes, tanto relacionadas a estrutura das escolas, quanto as de plano pedagógico e de trabalho, insiste em reabrir escolas da rede municipal sem que as mesmas tenham condições e com o atual cenário pandêmico que o Brasil enfrenta. A prefeitura de Valinhos ignora que o Plano de Retomada Gradual das Aulas Presenciais, feito pela Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia (feita pela própria SME, ele só foi APRESENTADO à Comissão), aprovado em janeiro desse ano, começou a ser feito no ano passado, quando não se tinham tantos estudos e conhecimento sobre as novas variantes do Corona vírus, às quais são mais contagiosas e letais. Mais de um ano se passou e pouco foi feito para que as escolas fossem readequadas para o retorno presencial.

Houve promessas de que a prefeitura enviaria profissionais da manutenção para conserto de janelas, de banheiros e outros reparos nas escolas, mas como sabemos, esses reparos não aconteceram em sua totalidade. Além disso, as novas variantes do vírus exigem que ambientes fechados tenham boa ventilação natural e muitas salas de aula não têm essa condição: é necessária a troca de janelas em várias escolas. Os EPI’s enviados também são insuficientes na qualidade, como as máscaras de pano dadas aos alunos, que como apontam autoridades sanitárias, têm sua eficiência reduzida em relação às máscaras N95 e PFF2. Questões como essa e muitas outras foram apontadas pelo Conselho Municipal de Educação no Ofício de número 048/21, onde inclusive se coloca que o retorno poderia ser de “até 30%” e não necessariamente 30%, permitindo assim que se observassem as condições das escolas.

O CME também apontou no documento a necessidade de contratação de professores para substituírem aqueles com comorbidades, o que também não foi feito. Estamos prestes a retornar e boa parte dos professores (especialmente PEB 2) não sabem quem os substituirá em sala de aula. A prefeitura também não garantiu, conforme solicitado pelo CME, segurança alimentar, sendo que várias famílias em situação de vulnerabilidade ainda não estão recebendo cesta básica e nem houve ampliação da rede de proteção social, sendo que a escola sozinha não dá conta de resolver esses problemas. As merenda, nesse momento, deve ser apenas seca, como sucos, bolos embalados e bolachas embaladas. Isso é o que foi divulgado pela SME, porém fomos surpreendidos com a chegada de ingredientes nas escolas que não são de merenda seca: arroz, salsicha, etc).

Assim também vemos que se fazem necessários inspetores nas escolas para ajudar a manter o distanciamento entre os alunos, além de outras demandas. Porém esses inspetores não foram contratados e chega-se ao absurdo de determinar-se que professores acompanhem alunos durante a merenda. Outro protocolo que as escolas normalmente não têm é ter uma sala bem arejada para colocar alunos com sintomas de Covid 19, até que o responsável possa ir buscá-los. Observa-se também acúmulo de materiais pedagógicos nas salas, expostos por não haver armário fechado, além de falta de funcionários da limpeza em número suficiente para a higienização e sanitização dos ambientes escolares, conforme preconizado. O ofício do CME não é o único documento contra a volta às aulas. Ressalta-se que o Sindicato dos Trabalhadores Municipais e Autarquias no Serviço Público de Valinhos, Louveira e Morungaba também entrou com denúncia no Ministério Público do Trabalho contra o retorno presencial dadas as condições das escolas, já expostas acima e à situação da pandemia no Brasil, que segue sem controle, com a ocupação de 100% dos leitos de UTI da Santa Casa e Hospital Galileo. Curioso que estamos ainda em fase vermelha, mesmo que em transição para a laranja, e antes da Educação ser colocada como serviço essencial, não se permitiam que escolas reabrissem nessa fase. Mas só ressaltamos que se a Educação deve ser serviço essencial, então a vacinação de todos os profissionais da educação (Auxiliares de Desenvolvimento Infantil, merendeiras, inspetores, secretários, funcionários da escola e da limpeza) devem ter prioridade na vacinação.

Curiosamente, a Câmara Municipal de Valinhos deu parecer desfavorável ao projeto de lei do Mandato Coletivo DiverCidade, representado pelo professor Marcelo Yoshida, que dá prioridade aos professores e outros serviços essenciais, como bombeiros, motoristas do transporte coletivo, lixeiros e outros. O projeto segue em tramitação na Câmara. Mas pelas justificativas apresentadas, vemos como os profissionais da educação têm sido tratados com extremo descaso. Resta-nos ainda ressaltar que não estamos sozinhos, pois temos grupos de pais e responsáveis contra esse retorno presencial também. Esses pais vêm reivindicando condições de ensino remoto e on line para seus filhos, alunos da rede, pois observam que não há segurança para o retorno presencial nesse momento.

Assim também, nós professores da rede municipal, a eles nos solidarizamos, sendo que fizemos já inúmeras queixas sobre o uso da plataforma Educa Digital, que toma muito de nosso tempo, não permitindo outro tipo de interação com os alunos que não seja por mensagem escrita. Infelizmente, com o cumprimento de 2/3 da jornada do professor em sala de aulas e sem que existam equipamentos nas escolas que permitam transmitir a aula presencial para os alunos que estarão em casa, o atendimento on line não deverá existir, devido à sobrecarga de trabalho dos professores. É bastante preocupante esse tipo de situação, pois os pais que optarem pelo não retorno, precisam ter o ensino on line, e não só remoto, assegurado aos seus filhos. Finalmente, percebemos que a prefeitura de Valinhos, indo contra professores, sindicatos (e aqui ressaltamos a decisão judicial obtida pela APEOESP contra o retorno às aulas presenciais na atual fase da pandemia), vereadores – que inclusive entregaram documento à Secretaria de Educação na última segunda feira (17/05) mostrando a falta de condições das escolas municipais que visitaram – e boa parte dos pais/ responsáveis, insiste em uma reabertura sem a menor responsabilidade e compromisso com a saúde da população em geral, pois a reabertura promove maior circulação de pessoas não só da escola, mas da comunidade do bairro e de toda a cidade, visto que muitos estudantes utilizam ônibus escolares e até coletivos para chegarem à escola.

Em redes que reabriram, como Campinas e Vinhedo, vários profissionais da Educação estão testando positivo para Covid e o resultado é que o contágio é imenso, inclusive porque não há testes suficientes para se fazer com todos na escola que tiveram algum contato com essas pessoas. Esses dados, no entanto, são de difícil acesso, pois as Secretarias de Educação procuram minimizar o problema e esconder a situação. Por fim, temos que citar que a OPAS – Organização Pan-Americana de Saúde, braço da OMS no Brasil, emitiu Alerta Epidemiológico1 para que os municípios se preparem para a terceira onda da doença, que já é uma realidade na Europa, comprando e estocando cilindros de oxigênio, kit entubação e demais medicamentos. É coerente pensarmos em reabertura das escolas AGORA? E então nos perguntamos: quantos precisarão ficar gravemente doentes para que prefeitos e governadores se convençam de que precisamos de vacinas, de isolamento social e distanciamento para vencer essa doença? Fica a pergunta: a prefeitura vai se responsabilizar pela mortes em decorrência da Covid 19?