Anúncio foi feito durante reunião entre vereadores e a prefeita Capitã Lucimara para discutir apresentação das emendas impositivas

Em reunião realizada na última segunda-feira, dia 27, para debater a forma de apresentação e aplicação das emendas impositivas ao orçamento municipal, regulamentado pela Câmara há 15 dias, Executivo e Legislativo fecharam acordo para zerar as cirurgias eletivas neste ano de 2022 na cidade, além de exames.

Durante a reunião a prefeita anunciou que investirá mais R$ 10 milhões para zerar as cirurgias eletivas neste ano de 2022 na cidade, além de exames, o que corresponde a 6% do total de investimentos para a Saúde na cidade, previsto para este ano em R$ 164 milhões, caso a Câmara Municipal encaminhe, no mínimo, 50% do total previsto para emendas impositivas, cerca de R$ 3,5 milhões.

Cientes da dificuldade do município em atender quase 4 mil pessoas que aguardam por cirurgias, os vereadores resolveram se unir e usar toda a verba que seria obrigatória na saúde, para a realização dessas cirurgias. Segundo o presidente Franklin, com essa atitude dos parlamentares, cerca de R$ 3,5 milhões devem reforçar o caixa para esses procedimentos. O valor pode aumentar caso algum parlamentar aplique um percentual ainda maior que os 50% obrigatórios para a Saúde.

A reunião, articulada pelo presidente da Câmara, vereador Franklin, também contou com a presença das vereadoras Cris Briani e Mônica Morandi, os veradores Alécio Cau, Alexandre Japa, André Amaral, Fábio Damasceno, Gabriel Bueno e Tunico, além de assessores parlamentares e diretores do Legislativo. A chefe de Gabinete, Gisele Sasso, e os secretários de Saúde, dr Gabriel Signorelli, de Governo, Adriano Corazzari, de Licitações e Administração, Crislânio Lopes, e da Fazenda, Gabriel Lima.

Franklin explicou que a proposta de união dos vereadores em torno de um único objeto, no caso a realização de cirurgias, atende a um pedido da população e facilita a execução das emendas ainda este ano. “Estamos entendendo a dificuldade do Executivo, por isso a ideia é aglutinar as emendas. Vamos reforçar a verba do município e tentar zerar essa fila”, disse.

A prefeita Capitã Lucimara parabenizou o Legislativo pela iniciativa que segundo ela, soma-se aos investimentos que Administração tem realizado na área da saúde. “Em junho, estamos com um índice de 23% do empenhado da receita corrente líquida total da cidade em investimentos na área da Saúde, bem acima dos 15% mínimos exigidos em lei. Nestes investimentos, avançamos em ações importantes, sobretudo no enfrentamento à Covid, no novo laboratório na UPA para agilidade nos exames, na contratação de novos médicos e mutirões de exames e consultas com a parceria via Consórcio CISMETRO e, agora, com foco nos investimentos para a retomada das cirurgias eletivas que foram paralisadas por conta da fase crítica da Pandemia. Estes 10 milhões a mais que anunciamos, juntamente com os 4 milhões de emendas impositivas que podem vir da Câmara, estão alinhados ao trabalho que temos feito para contratar um hospital, seja na cidade com a Santa Casa ou na região, que possa iniciar, o mais breve possível, esta fase de investimentos em cirurgias eletivas, para zerar cerca de 3,8 mil, pela Prefeitura (dados até o momento), além de outras que serão gerenciadas pelo Estado, via sistema CROSS, bem como os exames na cidade”, afirmou a prefeita.

A lei que instituiu as emendas individuais permitirá aos vereadores indicarem obras, serviços e ações específicas, aumentando a participação do Legislativo na aplicação de recursos para melhorias na cidade. De acordo com a norma, 1,2% das receitas correntes líquidas do município no ano anterior deverá ser reservada para as emendas parlamentares, sendo que, obrigatoriamente, metade dos valores aprovados por vereador será destinada a ações e serviços públicos de saúde.

É a 1ª vez, na história de Valinhos, com a presença da prefeita Capitã Lucimara na Câmara, junto aos secretários e vereadores, que a emenda impositiva do Legislativo é debatida para ser formalizada. Para a prefeita Capitã Lucimara, isto comprova o quanto o Executivo respeita o trabalho do Legislativo e, ao mesmo tempo, embora independentes, o quanto o respeito tem determinado avanços importantes na cidade, sobretudo na área da Saúde.