Audiência Pública do Plano Diretor será realizada no dia 31

Audiência Pública do Plano Diretor será realizada no dia 31

A Audiência Pública estava prevista para ocorrer em julho. Mas foi adiada para que a Prefeitura respondesse as recomendações feitas pelo Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público e pela Defensoria Pública
A Audiência Pública estava prevista para ocorrer em julho. Mas foi adiada para que a Prefeitura respondesse as recomendações feitas pelo Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público e pela Defensoria Pública

A Audiência Pública final do novo Plano Diretor de Valinhos vai acontecer no próximo dia 31 de outubro, às 17h30 no Auditório Multiuso da Câmara Municipal. O evento, como acontece desde o início da discussão, é aberto à participação de todos os moradores, que poderão apresentar suas sugestões. Para isso, é preciso, necessariamente, fazer a inscrição antes do início da reunião. O Plano Diretor define as diretrizes e os eixos de desenvolvimento do Município nos próximos dez anos.

A discussão de revisão do Plano Diretor teve início no ano passado. Desde então, aconteceu uma série de oficinas com os moradores, audiência pública, oficinas temáticas com participação de entidades de classe e setores representativos da sociedade. A Audiência Pública estava prevista para ocorrer em julho. Mas foi adiada para que a Prefeitura respondesse as recomendações feitas pelo Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público e pela Defensoria Pública.  As respostas podem ser consultadas na página do Plano Diretor, no site da Prefeitura de valinhos.

Na semana passada, aconteceu uma reunião entre o prefeito Orestes Previtale Júnior, o secretário de Planejamento e Meio Ambiente, Pedro Medeiros, técnicos da empresa GeoBrasilis e representantes do Gaema, inclusive o promotor Rodrigo Sanches Garcia, que tem acompanhado os debates. Após sanadas as dúvidas do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado, ficou definido que a Audiência Pública do Plano Diretor vai acontecer no dia 31 de outubro.

A Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente, responsável pela coordenação dos trabalhos de revisão do Plano Diretor, publicou nesta terça-feira (15), na Imprensa Oficial, o Edital de Chamamento da Audiência. O principal objetivo do encontro é apresentar e discutir com a população a proposta de revisão do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação do Solo do Município, que está sendo criada sob consultoria da GeoBrasilis Consultoria Planejamento, Meio Ambiente e Geoprocessamento.

Moradores
A revisão do Plano Diretor de Valinhos está sendo feita com envolvimento e participação dos moradores de Valinhos desde o ano passado. Foram dezenas de reuniões, encontros, oficinas temáticas, audiência pública. Todo o material foi disponibilizado no site da Prefeitura, no link http://www.valinhos.sp.gov.br/governo/planejamento-e-meio-ambiente/revis...
Desde o início da revisão, sugestões e dúvidas sobre as propostas para o Plano Diretor e para a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos podem ser encaminhadas pelos moradores pelo e-mail propostasplanodiretor@valinhos.sp.gov.br. O envio das sugestões pelo e-mail pode continuar sendo feito até o dia 5 de novembro de 2019, terça-feira.
No material disponível na página no site da Prefeitura constam todas as informações relativas ao Plano Diretor e às discussões sobre ele, desde antes do seu início, inclusive os resultados de cada uma das oficinas e da audiência, com as sugestões dos moradores e das entidades representativas. Tudo foi debatido, discutido e posteriormente sistematizado e disponibilizado no site da Prefeitura.
“Estamos imbuídos de legar para nossa cidade um Plano Diretor e uma nova Lei de Zoneamento que atendam aos anseios da nossa comunidade e que, numa visão de futuro, possam garantir e ampliar a qualidade de vida de todos os moradores”, disse Medeiros.
Transparência
A audiência do dia 31 será a segunda e última audiência no processo de revisão do Plano Diretor, que teve início em julho de 2018. Para chegar até aqui, aconteceram 16 Oficinas Setoriais nos oito setores da cidade.

"Nosso maior interesse é que haja total transparência no debate do Plano Diretor. A cidade são os moradores e eles têm papel fundamental na construção desse projeto que vai definir a Valinhos que queremos para os próximos anos. A participação dos moradores é muito importante nesse processo. Queremos um projeto justo de desenvolvimento para que nosso Município possa avançar conforme expectativas da população", disse o prefeito Orestes.

 Prefeitura respeitou todo o rito pré-estabelecido para a criação do novo Plano Diretor, ainda que naturalmente tenham ocorrido intercorrências da parte da sociedade civil, que esteve presente em todas as fases, nos apontamentos e recomendações do Ministério Público e da Defensoria Pública, que foram respondidos.

“A revisão de um Plano Diretor é uma atividade complexa e que exige responsabilidade de todos aqueles que estão envolvidos. A realização da audiência é uma fase importante para todo o projeto”, alegou Medeiros.

ncaminhamentos
Com a realização da Audiência Pública no dia 31, o Grupo de Trabalho fará a consolidação das propostas com mapas e anexos e vai definir a elaboração da Minuta do Projeto de Lei, que será encaminhada à Câmara Municipal para apreciação, debate com a comunidade e votação.

Como Será a Audiência
A Audiência Pública terá início às 17h30, com a recepção dos participantes e assinatura da lista de presença. Às 18h, os responsáveis pela condução dos trabalhos irão passar os informes iniciais e recomendações. A apresentação da proposta para revisão do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação do Solo terá início na sequência e será conduzida pela GeoBrasilis.

Depois da apresentação das propostas, haverá manifestação dos representantes da Promotoria de Justiça, Câmara Municipal e da Prefeitura. Em seguida irão se manifestar os presentes inscritos para fazer o uso da palavra. Somente poderão se manifestar os que tiverem feito sua inscrição antes da reunião.

Ao final, haverá o posicionamento técnico, caso necessário, a respeito das manifestações. A audiência está prevista para ser encerrada às 22h50.

O Auditório Multiuso da Câmara Municipal foi escolhido para receber a Audiência Pública por oferecer mais espaço e conforto aos participantes. Embora seja um espaço no prédio do Legislativo, o Auditório é gerido pela Secretaria Municipal de Cultura. A Audiência Pública da revisão do Plano Diretor será realizada pela Prefeitura.

SERVIÇO:
2ª Audiência Pública de Revisão do Plano Diretor

Local – Auditório Multiuso da Câmara Municipal
Rua Ângelo Antônio Schiavinato, nº 59, no bairro São Luiz
A partir das 17h30
Sugestões e dúvidas sobre as propostas para o Plano Diretor e para a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos poderão ser encaminhadas até o dia 5 de novembro de 2019, terça-feira, para o e-mail propostasplanodiretor@valinhos.sp.gov.br.