Audiência Pública do Plano Diretor foi agendada para dia 27

Audiência Pública do Plano Diretor foi agendada para dia 27

Todos os moradores estão convidados a participar do debate no Teatro Multiuso da Câmara
Todos os moradores estão convidados a participar do debate no Teatro Multiuso da Câmara

A Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente de Valinhos agendou para  o dia 27 de novembro, no Teatro Multiuso da Câmara Municipal, a partir das 17h30, a audiência da Revisão do Plano Diretor. Todos os moradores estão convidados a participar. O novo Plano Diretor vai definir as diretrizes para o desenvolvimento de Valinhos nos próximos dez anos.

A Audiência estava marcada para ocorrer no dia 31 de outubro, mas foi adiada para que a Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente pudesse esclarecer dúvidas apontadas pela Defensoria Pública do Estado.

“Dentro do nosso compromisso de conduzir o debate com total transparência, optamos pelo adiamento”, disse o secretário de Planejamento e Meio Ambiente, Pedro Medeiros.  A nova data foi divulgada através de Edital de Chamamento publicado na Imprensa Oficial na segunda-feira (11),

O principal objetivo do encontro é apresentar e discutir com a população a proposta de revisão do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação do Solo do Município, que está sendo coordenado pela Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, com a participação da GeoBrasilis Consultoria Planejamento, Meio Ambiente e Geoprocessamento empresa contratada para promover a revisão do Plano, há mais de um ano e meio.

Os interessados em participar poderão apresentar sugestões. Contudo, é preciso, necessariamente, fazer a inscrição na própria Audiência, ao longo da reunião. “Importante deixar claro que o Plano Diretor é o principal instrumento de planejamento que uma cidade tem, pois define as diretrizes e os eixos de desenvolvimento do Município nos próximos dez anos”, explicou o secretário.

A audiência do próximo dia 27 será a última audiência no processo de revisão do Plano Diretor, que teve início em julho de 2018. Para chegar até aqui, aconteceram 16 Oficinas Setoriais em oito setores da cidade, que foi dividida para que toda a população pudesse participar, seis Oficinas Temáticas e uma Audiência Pública.

Também foram realizadas muitas reuniões do Grupo de Trabalho, que envolve técnicos da GeoBrasilis, da Prefeitura e do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos (DAEV), com os Conselhos de Desenvolvimento Urbano e de Meio Ambiente e com representantes do Ministério Público, entre eles o promotor do Grupo de Atuação Especial de Meio Ambiente (Gaema), Rodrigo Sanches Garcia.

Para que a Audiência Pública pudesse ser realizada, o Grupo de Trabalho responsável pela revisão do Plano Diretor, juntamente com técnicos da GeoBrasilis, respondeu a diversos questionamento e recomendações feitas pelo Gaema do Ministério Público e pela Defensoria Pública.

As respostas podem ser consultadas na página do Plano Diretor, no site da Prefeitura de Valinhos, http://www.valinhos.sp.gov.br/governo/planejamento-e-meio-ambiente/revisao-do-plano-diretor-2018.

No material disponível na página no site da Prefeitura constam todas as informações relativas ao Plano Diretor e às discussões sobre ele, desde antes do seu início, inclusive os resultados de cada uma das oficinas e da audiência, com as sugestões dos moradores e das entidades representativas. Tudo foi debatido, discutido e posteriormente sistematizado e disponibilizado no site da Prefeitura.

Encaminhamentos

Com a realização da Audiência Pública no dia 27 de novembro, o Grupo de Trabalho fará a consolidação das propostas com mapas e anexos e vai definir a elaboração da Minuta do Projeto de Lei, que será encaminhada à Câmara Municipal para apreciação, debate com a comunidade e votação.

 

Como Será a Audiência

A Audiência Pública terá início às 17h30, com a recepção dos participantes e assinatura da lista de presença. Às 18h, os responsáveis pela condução dos trabalhos irão passar os informes iniciais e recomendações. A apresentação da proposta para revisão do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação do Solo terá início na sequência e será conduzida pela GeoBrasilis.

Depois da apresentação das propostas, haverá manifestação dos representantes da Promotoria de Justiça, Câmara Municipal e da Prefeitura. Em seguida, irão se manifestar os presentes inscritos para fazer o uso da palavra. Somente poderão se manifestar os que tiverem feito sua inscrição ao longo da reunião.

Ao final, haverá o posicionamento técnico, caso necessário, a respeito das manifestações. A audiência está prevista para ser encerrada às 22h50.

O Auditório Multiuso da Câmara Municipal foi escolhido para receber a Audiência Pública por oferecer mais espaço e conforto aos participantes. Embora seja um espaço no prédio do Legislativo, o Auditório é gerido pela Secretaria Municipal de Cultura. A Audiência Pública da revisão do Plano Diretor será realizada pela Prefeitura.

 

SERVIÇO:

Audiência Pública de Revisão do Plano Diretor

Dia – 27 de novembro de 2019

Local – Auditório Multiuso da Câmara Municipal

Rua Ângelo Antônio Schiavinato, nº 59, no bairro São Luiz

A partir das 17h30