Acontece nesta quarta-feira, dia 27, a partir das 17h30, a audiência da Revisão do Plano Diretor. Todos os moradores estão convidados a participar. O novo Plano Diretor vai definir as diretrizes para o desenvolvimento de Valinhos nos próximos dez anos.

O principal objetivo do encontro é apresentar e discutir com a população a proposta de revisão do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação do Solo do Município, que está sendo coordenado pela Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, com a participação da GeoBrasilis Consultoria Planejamento, Meio Ambiente e Geoprocessamento empresa contratada para promover a revisão do Plano, há mais de um ano e meio.

Os interessados em participar poderão apresentar sugestões. Contudo, é preciso, necessariamente, fazer a inscrição na própria Audiência, ao longo da reunião. “Importante deixar claro que o Plano Diretor é o principal instrumento de planejamento que uma cidade tem, pois define as diretrizes e os eixos de desenvolvimento do Município nos próximos dez anos”, explicou o secretário.

A audiência do próximo dia 27 será a última audiência no processo de revisão do Plano Diretor, que teve início em julho de 2018. Para chegar até aqui, aconteceram 16 Oficinas Setoriais em oito setores da cidade, que foi dividida para que toda a população pudesse participar, seis Oficinas Temáticas e uma Audiência Pública.

Também foram realizadas muitas reuniões do Grupo de Trabalho, que envolve técnicos da GeoBrasilis, da Prefeitura e do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos (DAEV), com os Conselhos de Desenvolvimento Urbano e de Meio Ambiente e com representantes do Ministério Público, entre eles o promotor do Grupo de Atuação Especial de Meio Ambiente (Gaema), Rodrigo Sanches Garcia.

Para que a Audiência Pública pudesse ser realizada, o Grupo de Trabalho responsável pela revisão do Plano Diretor, juntamente com técnicos da GeoBrasilis, respondeu a diversos questionamento e recomendações feitas pelo Gaema do Ministério Público e pela Defensoria Pública.

As respostas podem ser consultadas na página do Plano Diretor, no site da Prefeitura de Valinhos, http://www.valinhos.sp.gov.br/governo/planejamento-e-meio-ambiente/revisao-do-plano-diretor-2018.

No material disponível na página no site da Prefeitura constam todas as informações relativas ao Plano Diretor e às discussões sobre ele, desde antes do seu início, inclusive os resultados de cada uma das oficinas e da audiência, com as sugestões dos moradores e das entidades representativas. Tudo foi debatido, discutido e posteriormente sistematizado e disponibilizado no site da Prefeitura.

SERVIÇO:
Audiência Pública de Revisão do Plano Diretor
Dia – 27 de novembro de 2019
Local – Auditório Multiuso da Câmara Municipal
Rua Ângelo Antônio Schiavinato, nº 59, no bairro São Luiz
A partir das 17h30