A Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente promoverá audiência pública para apresentação e discussão dos Planos Municipais de Saneamento Básico e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. O encontro será dia 13 de maio, às 10h, no Paço Municipal, e os trabalhos serão presididos pelo secretário da pasta, o engenheiro Fabiano Fiori.
Os planos versam sobre prognósticos e alternativas para universalização dos serviços de sistemas de abastecimento de água, esgoto sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem urbana e manejo de águas pluviais e diretrizes de caráter geral. Também apresentam mecanismos e procedimentos de controle social; assim como instrumentos para avaliação da efetividade das ações programadas e estudos de viabilidade financeira.
A íntegra dos documentos permanece à disposição para consulta no Departamento de Meio Ambiente, entre 9h e 16h, até o dia 12 de maio, e no arquivo eletrônico do site www.valinhos.sp.gov.br, no banner Audiência Pública – Plano Municipal de Saneamento Básico.
Para quem deseja apresentar sugestões ou comentários, a inscrição do participante vai até dia 10/5, no Protocolo Geral da Prefeitura, pessoalmente ou por procuração, entre 9h e 16h. Já com relação às entidades, o interessado deverá comprovar que pertence a ela e é autorizado a falar em seu nome.
Caso o número de inscritos torne impossível a apresentação de todos no mesmo dia, a audiência poderá ser interrompida para dar continuidade no dia seguinte. Também está previsto como regra da apresentação, a existência de recursos, mediante requerimento no protocolo geral, no prazo de dois dias úteis, após o final do evento público. O documento deverá ser protocolado entre 9h e 16h.

Da Redação