Audiência do Plano Diretor será presencial após o isolamento

Audiência do Plano Diretor será presencial após o isolamento

Primeira audiência publica do novo Plano Diretor realizada no dia 12 de setembro de 2018 no Auditório da FAV
Primeira audiência publica do novo Plano Diretor realizada no dia 12 de setembro de 2018 no Auditório da FAV

Em notícia publicada em seu site nesta terça-feira, dia 7, a Prefeitura de Valinhos anunciou que a audiência pública final da Revisão do Plano Diretor será feita presencialmente, assim que possível, quando a pandemia de coronavírus estiver estabilizada e o isolamento social permitir encontros seguros.

Embora a audiência pública virtual seja uma alternativa em meio à quarentena, o que agilizaria o processo, a Prefeitura decidiu que a participação das pessoas, debatendo os diversos aspectos do plano presencialmente, é mais importante e atende melhor às expectativas dos valinhenses.

O Plano Diretor é uma importante ferramenta para definir as diretrizes para o desenvolvimento sustentável, preservação do meio ambiente, dos recursos naturais e também para nortear o crescimento ordenado da cidade.

A Prefeitura tem trabalhado intensamente na atualização do Plano Diretor com a colaboração dos moradores que têm participado das reuniões e audiências que estão acontecendo na cidade para debater o futuro desejado por todos para Valinhos nos próximos dez anos.

O Plano Diretor deveria ter sido revisado em 2014. A legislação determina que ele seja atualizado a cada dez anos. Valinhos está atrasada nesse processo. Mesmo assim, a Prefeitura optou por garantir a participação presencial na audiência pública.

Etapas finais

A Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente da Prefeitura de Valinhos, juntamente com a Consultoria GeoBrasilis, já disponibilizou para consulta pública os documentos referentes às etapas finais da revisão do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação do Solo. O material já pode ser consultado no site da própria Prefeitura.

Os documentos foram todos compilados e revisados e incluem as discussões e debates ocorridos na segunda Audiência Pública, realizada no 27 de novembro de 2019, e reuniões e encontros ocorridos nos meses de janeiro e fevereiro deste ano.

De acordo com o Secretário de Planejamento e Meio Ambiente, Pedro Medeiros, as reuniões realizadas em 2020 tiveram como objetivo ampliar as discussões das propostas técnicas para o Plano Diretor e para a Lei de Uso e Ocupação do Solo, atendendo solicitação da sociedade civil organizada e do Ministério Público Estadual/GAEMA.

Medeiros explica que nesses encontros houve manifestação do Ministério Público do Estado de São Paulo, através do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) e com a participação da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Valinhos (AEAAV), o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), o Conselho Municipal de Defesa ao Meio Ambiente (COMDEMA) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Após esses encontros foi definido que os participantes poderiam ainda enviar suas contribuições até o dia 20 de fevereiro.

Ainda segundo Medeiros, o material estava sendo analisado pela prefeitura e pela GeoBrasilis quando a pandemia do novo Coronavirus se agravou e foi decretada a quarentena no estado de São Paulo.

O Secretário explica que o material que está sendo disponibilizado para leitura, análise e consulta pública contempla os documentos da Etapa 6, cujo conteúdo é a consolidação da proposta técnica com a síntese do processo participativo pós 2ª Audiência Pública, e da Etapa 7, que contempla as Minutas de Lei do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação do Solo. “Desde o início da revisão do Plano Diretor, iniciada em meados de 2018, procuramos sempre ser transparentes na divulgação de todo o conteúdo das reuniões, oficinas temáticas e das audiências e assim continuamos a fazer”, finalizou.

O link para acesso ao material é:

Etapa 6: http://www.valinhos.sp.gov.br/governo/secretaria-de-planejamento-e-meio-ambiente/etapa-6-consolidacao-das-propostas-com-mapas-0

Etapa 7: http://www.valinhos.sp.gov.br/governo/secretaria-de-planejamento-e-meio-ambiente/etapa-7-minuta-da-revisao-das-leis-incluindo.