De olho nos empreendimentos

A partir dos anos 2000, Valinhos tornou-se dormitório de uma série de empreendimentos imobiliários que vão desde prédios até condomínios de alto padrão. Pode-se até observar que a cidade possui caracteríticas muito peculiares em regiões com condomínios de nível mais elevado, como o Paiquerê.
No entanto nesta mesma direção aparecem oportunistas que brincam com o sonho de investir em um imóvel seja para morar ou tranformá-lo em mais uma fonte de renda. O processo de oficialização de um empreendimento vai desde o registro em cartório até aprovações legais da prefeitura, no caso de Valinhos da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, passando por órgãos ambientais e burocráticos do estado. Até a divulgação do empreendimento em jornais e portais de internet depende de constar o número do processo da prefeitura que avalia o empreendimento como legal.
Além dos trâmites legais necessários, o zoneamento do município deve ser estudado minuciosamente para avaliar em quais pontos da cidade a elevação de condomínios é permitida e qual o impacto ambiental. Falar de um condomínio quando ele é mal planejado estamos colocando em risco o fluxo do trânsito no bairro de instalação e ao redor, aumento da demanda de água e por serviços públicos básicos como saúde, educação, assistência social.
O caminho é mais longo quando analisa as leis municipais que os novos empreendimentos são obrigados a respeitar. Em Valinhos, por exemplo, os condomínios já são obrigados a ter um sistema de reúso de água para serviços de manutenção do condomínio.
No entanto, alguns empreendedores - para grandes condomínios ou feito por cooperativas - não tem estrutura para fazer todo este trajeto ou desconhecem as leis. Em Valinhos, é visto um empreendimento com lotes de 1 mil m² sendo comercilizado no bairro São Bento sem a aprovação de qualquer projeto da prefeitura. A descrição no site de vendas já começa pelo endereço errado, induzindo o interessado que não conhece Valinhos a acreditar que fica na Av. Onze de Agosto. O preço sedutor de R$ 117 mil o lote de 1 mil m² é atraente.

O caminho é mais longo quando analisa as leis municipais que os novos empreendimentos são obrigados a respeitar

O problema é que no anuncio no site de venda não existe nenhuma descriçao mais aprofundada sobre o loteamento como inscrição na prefeitura, registros de documentos que comprovam passagem por laudos da Cetesb, Graprohab (Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo), que analisa e delibera projetos de loteamentos para fins habitacionais, projetos de conjuntos habitacionais com abertura ou prolongamento de vias públicas existentes, condomínios horizontais e mistos (horizontais e verticais), com mais de 200 unidades ou com área de terreno superior a 50 mil m²; condomínios verticais, com mais de 200 unidades ou com área de terreno superior a 50 mil m², que não sejam servidos por redes de água e de coleta de esgotos, guias e sarjetas, energia e iluminação pública; e condomínios horizontais, verticais ou mistos (horizontais e verticais) localizados em área especialmente protegidas pela legislação ambiental com área de terreno igual ou superior a 10 mil m². Ou seja, nenhuma comprovação de que o empreendedor passou por estes requisitos é apresentado no site.
O consumidor ou quem pretende investir o dinheiro em um imóvel precisa ficar atento com estas ofertas que parecem ser vantajosas, mas que tem como resultado uma pessoa ou um grupo que visa apenas mexer com o sonho de um imóvel próprio.