Concorrência 06/2015, um grande avanço

No início da semana, uma notícia tomou conta da cidade: depois de 34 anos, uma licitação pública abre caminho para que uma nova empresa passe a operar nosso sistema de transporte coletivo. Era tempo de alguém tomar alguma providencia, pois a atual prestadora de serviço, a Rápido Luxo Campinas, praticamente ignorava as necessidades de melhorias no transporte. As  reclamaões da população  são em torno a atrasos, quebra de ônibus, falta de manutenção e treinamento dos motoristas, corte de linhas, entre outros.
A abertura da Concorrência Publica 06/2016 pela atual Administração demonstra, em primeiro lugar, que quando há vontade política as mudanças acontecem, até mesmo aquelas que muitos achavam impossível. Segundo que, muitos outros prefeitos passaram pela Prefeitura desde que oficialmente, em 1982, a Rápido Luxo passou ser a permissionária do serviço e, mesmo com Ministério Publico e Tribunal de Contas apontando que havia irregularidades na forma do contrato, não tiveram a coragem de colocar a concorrência na rua. Terceiro, a cidade merece e precisa de um transporte coletivo de qualidade, a altura de sua qualidade de vida. Quarto, a Rápido Luxo, pelo simples fato de reinar sozinha e absoluta nestas últimas três décadas poderia apresentar um serviço de melhor qualidade em respeito ao povo valinhense, mas sempre se fez de surda às reclamações de seus clientes.
Aliás, mesmo sabendo que o certame estava em curso, a empresa teve a preocupação de ofertar um valor maior para ter o direito na exploração do serviço. Simplesmente fez o lance mínimo, enquanto a Sancetur Santa Cecilia Turismo Ltda., a concorrente, ofertou R$ 1,2 milhões, ou seja, quatro vezes mais e demonstra que a mesma acreditava que tudo estava sob controle.
Como tudo saiu fora do controle, a única saída que restou a Rápido Luxo foi acionar a Justiça solicitando a suspensão do certame. Dentre as alegações apresentadas está a que a Sancetur apresentou seu envelope com a proposta um dia antes do estipulado no edital, ou seja, ao invés dela entregar no dia 22, a mesma entregou no dia 21, e também pelo fato da Comissão de Licitações ter recusado um recurso administrativo dela. A sessão de abertura de entrega dos  envelopes aconteceu no último dia 8 de julho, no mesmo dia em que a Comissão de Licitações publicou o comunicado com a resposta ao recurso e considerou as duas empresas – Rápido Luxo e Sancetur - habilitadas a participarem da licitação.
Na quarta-feira, 13, a juíza da 2ª Vara concedeu parte da liminar solicitada e suspendeu os efeitos do ato praticados em relação ao recebimento da proposta da Sancetur e dos efeitos do ato da sessão de abertura dos envelopes. Contudo, a juíza aponta que “não há elementos suficientes para conferir plausibilidade à alegação da impetrante (Rápido Luxo) no sentido de que a decisão que rejeitou o recurso administrativo por ela interposto contra a habilitação da licitante Sancetur teria sido imotivada. Para ela, o parecer do Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais da Prefeitura “está adequadamente motivado e fundamentado”, e não suspende o ato.
Agora, a Prefeitura irá buscar derrubar a liminar para que a Concorrência possa ser homologada e o transporte coletivo de Valinhos possa viver uma nova fase.
Houve um tempo em Valinhos, e muitos vão se lembrar, que circulava uma piada com o nome da Rápido Luxo Campinas, afirmando que a mesma não era rápida, não apresentava luxo e tampouco era de Campinas. Embora em tom de brincadeira, quem utilizada os ônibus da empresa sabia que essa era uma crítica na execução de um serviço tão fundamental para o funcionamento da cidade.
Enfim, alguém teve a coragem de colocar o “dedo na ferida” que sempre machucou milhares de valinhenses que dependem do transporte coletivo. Que o resultado disso tudo seja na realização de um serviço de qualidade e excelência, pois e o que todos querem e merecem.