Você pode mudar

Certa vez li o livro “Os 7 hábitos das pessoas altamente eficazes” de Stephen R. Covey, o qual revela o “hábito de fazer as coisas acontecerem”. O autor dizia mais ou menos assim: “quantas vezes assistimos noticiários que nos deixam amargurados, por que gostaríamos de mudar aquele estado de coisas e não podemos, começando pela corrupção, o tráfico de drogas, o menor abandonado, a insegurança, notícias de furacões, terremotos, leis que protegem bandidos, perdas de pessoas amigas e tantas outras situações. Como não podemos fazer nada ou mesmo se fizéssemos nos consumiria uma vida inteira e quem sabe sem conseguir mudar coisa alguma, deixamos nos abater com a sensação de impotência e desistimos de tudo”.

Fiquei imaginando o que eu poderia mudar, um bem comum que não mexesse nos nossos bolsos e achei algo interessante. Como sabemos a reforma aprovada pelo Congresso sobre a nossa aposentadoria, não se esquecendo daquela máxima hilária de que “todos somos iguais perante a lei”, excluíram os juízes, militares, políticos federais, estaduais e municipais, outros servidores públicos, procuradores, etc. Deram a desculpa de que se fossem incluir o que reza a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), para todos os “iguais perante a lei”, a reforma não seria aprovada. Mas deixando os políticos de fora junto com a elite brasileira com as suas aposentadorias polpudas e especiais, daí a reforma seria aprovada, dito e feito!. Na época disseram que cada Estado e município fariam as suas reformas posteriormente. Que maravilha aprovaram a lei da reforma da previdência e todos se abraçaram, contentes que só vendo, suas aposentadorias especiais mais uma vez estavam salvas e viva o Brasil, com direito ao hino nacional!

O interessante é que a reforma da Previdência se deu no dia 12/11/2019 e até hoje ninguém mais fala nesse “posteriormente”. O Valiprev (Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos), criado em 2013 tem atualmente cerca de 110 aposentados, outros 40 aptos a se aposentar e 15 pensões. Tem recebido da prefeitura cerca de R$ 70 milhões ao ano, ou seja 10% da Receita Corrente Liquida, além de ter outros R$ 70 milhões em caixa, aplicados a curto prazo nos cinco maiores bancos. Não queremos que a reforma interfira nas aposentadorias e de quem tem direitos adquiridos, mas Valinhos poderia começar com essa nova câmara mostrar a que veio e mudar a lei municipal a partir de novos servidores contratados com a aplicação da CLT, e ser um exemplo para os municípios do Brasil inteiro. A não ser que haja interesses de deixar como está, pensando nos filhos, netos e bisnetos continuem a usufruir desses benesses.  

O valor mencionado é só para pagar pensões e aposentadorias dos servidores inativos, sem contar os salários dos servidores na ativa. No final de mandato o ex-prefeito Dr. Orestes quitou dívidas junto ao Valiprev, transferindo a área do almoxarifado municipal e o imóvel do clube das mães. Se continuar nesse ritmo logo pagaremos impostos só para pagar os salários de quem nos cobra. Daqui há alguns anos pagar o IPTU, será como pagar o aluguel de nossa própria casa, de tão caro que está ficando.

Outro absurdo que é preciso mudar urgente, aprovado por um prefeito anos atrás, que até hoje não foi aprovada as contas municipais da sua gestão, é o valor do imóvel quando transferido. O imposto municipal cobrado era sobre o valor venal e agora é sobre o valor de referência. Em muitos municípios essa lei municipal não foi e nunca será aprovada, infelizmente em Valinhos aprovaram, não há dinheiro que chegue para esses prefeitos gestores de meias-tigelas e seus colegiados nas câmaras municipais.