Previdência e as revisões de benefícios

O que o governo interino de Temer pretendia não fará no momento a tão sonhada reforma da previdência relacionada às aposentadorias. As centrais sindicais não aceitam as propostas apresentadas.
Desta forma, ficou provavelmente para o mês de dezembro o projeto a ser enviado ao Congresso Nacional.
O governo irá criar um novo grupo para trabalhar sobre as mudanças. As discussões são que o governo quer definir uma idade mínima para aposentadoria, reduzir a diferença de tempo de contribuição entre homens e mulheres, e desvincular os benefícios pagos pela Previdência Social do salário mínimo. Já os sindicatos afirmam que só concordam em mudanças para futuros trabalhadores.
As centrais sindicais entre suas propostas para diminuir o rombo da previdência estão: legalização e regulamentação de jogos de azar, como bingo e cassinos; venda de imóveis do INSS; cobrança de dívidas de empresas que devem R$ 370 bilhões e criação de uma nova previdência para os nascidos a partir de 2001.
O governo cogita a legalização dos jogos de azar para diminuir o déficit das contas da Previdência Social, tanto que deu sinais que era bem vindo tal proposta.
Mas deixou bem claro que a legalização dos bingos, dos jogos de azar e demais propostas ainda haveria um rombo de R$ 50 bilhões anualmente, já que para este ano vai fechar no vermelho com o prejuízo de R$ 136 bilhões.
O INSS irá convocar através de cartas os segurados que recebem auxílio doença há mais de 2 anos para realização de novas avaliações médicas periciais, para identificar beneficiário que não precisa mais do benefício e poder retornar ao trabalho.  Mas existem segurados que a previdência social não concedeu benefício, ou deu alta do afastamento, e não possuem condições nenhuma para retornar ao trabalho, nem como reabilitação, devido a gravidade da doença.
A mesma situação irá ocorrer com o benefício de aposentadoria por invalidez. Esta convocação é prevista em lei federal, e o objetivo é eliminar fraudes, já que a invalidez pode ser revertida.  Isso merece uma atenção especial, já que há anos o INSS não convoca os aposentados inválidos para realização de perícia médica.
Isso vai deixar os aposentados preocupados, já que alguns “espertinhos” se aposentaram por invalidez, mas, passado um tempo estavam sambando nas escolas de samba, ou fazendo “bicos” que antes não faziam, ou dificilmente eram vistos em rodinhas de conversas em praças, bares, e agora estão no dia-a-dia caminhando sorridentes.
Essas atitudes do governo federal, deviam ter sido tomadas a tempo, e só agora serão realizadas, pois simplesmente o governo do PT só pensou em gastos com copa do mundo, olimpíadas, desvios de dinheiro público de empresas públicas, e não pensaram na gestão da previdência social.
Agora o governo está em uma situação financeira caótica, tomando atitudes severas para reequilibrar, pois caso contrário, não existirá caixa previdenciário para suportar o pagamento de futuros benefícios.

Edmilson Barbarini

Edmilson Barbarini é servidor público municipal, bacharel em ciências contábeis.