O Supremo Tribunal Federal e seus interesses

Edmilson Barbarini, cidadão valinhense, bacharel em ciências contábeis.

Assistindo telejornal no final de dezembro, quase caí da poltrona quando o editor informa que a Fiocruz (Fundação Osvaldo Cruz) negou ao Supremo Tribunal Federal e ao Tribunal de Justiça, a reserva de 13.000 vacinas contra o Covid-19. Vacinas essas para imunizar seus servidores de cada corte.

A Corte justifica em seu pedido que a imunização dos servidores contribuirá para o Brasil, ajudando a acelerar o processo de vacinação.

A Fiocruz justificou a negativa informando que toda produção será direcionada exclusivamente ao Ministério da Saúde, órgão responsável pela distribuição, e deu uma tapa de luvas nos dois Colegiados, mencionando que não há vacinas reservadas nem para os próprios servidores da Fiocruz.

Esta é mais uma prova de arbitrariedade dos nobres juízes, solicitar reserva de vacinas. O único juiz que pediu desculpas foi o ministro Marco Aurélio de Melo que sentiu-se envergonhado.

Com essa atitude percebe-se que os juízes tanto do Supremo e do Tribunal estão poucos interessados na população brasileira, simplesmente querem a parte deles e que os demais aguardem o calendário para imunização.

Louvável seria se solicitassem reservas para vacinar preferencialmente os cidadãos que moram em locais de grandes aglomerações, como favelas, onde é comum residências terem mais de 10 pessoas. Ou que essas vacinas seriam reservadas para policiais militares, bombeiros, guardas civis, entidades sem fins lucrativos, lixeiros, garis e até para operadoras de caixas de estabelecimentos comerciais.

Espero que o Ministério da Saúde, caso receba um Ofício dos juízes, reivindicando reserva de vacina, mantenha sua decisão e justifique que não pode atender tal reivindicação.

Para não ficar com a batata quente na sua mão, o ministro Fux exonerou o Secretário de Serviços Integrados de Saúde da Corte, o médico Marco Polo Dias Freitas, onde segundo ofício solicitado à FioCruz, essa secretaria seria responsável pela coleta e distribuição das vacinas.

Infelizmente esta pandemia que estamos vivenciando, se transformou em guerra política e agora também começa a ter inferência judicial e isto não é nada bom, pois pode abrir inúmeros precedentes, como juízes solicitando doses para seus familiares e amigos, dependendo do andamento da imunização. Como o jornalista Boris Casoy diz: “Isto é uma vergonha”.

Percebe-se que a judicialização do poder público, vem gradativamente aumentando e estas decisões prejudicam o trabalho dos gestores, que ficam engessados.

Na minha modesta opinião não pode haver interferência judicial nesta situação, são os gestores públicos baseados em informações dos técnicos que irão decidir quando e de que forma iniciarão o programa nacional de imunização dos brasileiros. Não através de entidades que solicitarem reservas de vacinas.

Desta forma, se caso a Fiocruz atendesse a solicitação de reservas de vacinas, inúmeras entidades do modo em geral (sindicatos, associações de classes, cooperativas, etc) poderiam também reivindicar o mesmo, justificando as mesmas intenções do Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior Federal.