O que fazer?

Imaginem a seguinte situação. Zé Paulista trabalhou mais de 25 anos como empregado. Por uma infelicidade adoeceu em 2004, afastou-se em benefício de auxílio-doença, e passado pouco mais de 03 anos, a perícia concluiu aposentá-lo por invalidez a partir de 2007, com 46 anos de idade.

Zé Paulista continua o tratamento médico no decorrer de sua aposentadoria. Passados pouco mais de 11 anos, sentado em seu humilde banco de casa, recebe uma carta do INSS convocando para realização de perícia médica (operação pente fino do governo federal). Comparece a junta médica com exames, relatórios médicos e leva até caixas dos remédios que toma regularmente.

Passado pouco mais de 30 dias, recebe outra do INSS, informando que seu benefício foi encerrado e que dentro de 18 meses será cessado o pagamento de sua aposentadoria por invalidez, sendo que receberá por este período um bônus com redução gradual a cada 06 meses.

Zé Paulista com 57 anos de idade pensa... o que fazer?

Seu médico particular atesta que não possui condições de retornar a qualquer trabalho, porém mesmo que pudesse, a empresa que trabalhava já possui outro profissional em seu lugar, mudou a forma de trabalho e automatizou a produção.

A Previdência Social cessou o benefício e sequer deu alternativa de reabilitação profissional ao segurado. Simplesmente encerrou sua aposentadoria e o mandou para a rua!

O que fazer? É uma situação delicada, preocupante. Como um segurado conseguirá seu sustento daqui para frente?

Alguns segurados procuraram a justiça para reverter esta situação, mas os trâmites burocráticos e os valores para pagar advogados e as custas processuais são outros desafios, e o que fazer? Acompanho algumas situações e a maioria dos segurados são pessoas humildes, a escolaridade no máximo é ensino médio. E o que fazer? 

Boa parte dos familiares assumem e dão suporte, mas para o ex-aposentado esta situação é constrangedora. Situação delicada hein.  Mas o que fazer?

Na minha opinião, existem alternativas. Se o INSS é um Orgão de Seguridade Social, deveria inicialmente direcionar os segurados para o programa de reabilitação profissional, já que irão receber por um período o bônus por parte do governo.

Outra alternativa seria o governo federal criar mecanismos de redução de determinado imposto às empresas que aceitassem este segurado para fazer processo de reabilitação. Criar opções junto aos órgãos públicos federais, estaduais e municipais que possuam empresas terceirizadas para também contratarem estes segurados é uma outra ideia.

Mas o que se percebe é que o INSS não se interessa em promover a reabilitação aos aposentados inválidos. Talvez umas das razões seja pela baixa qualificação profissional que o segurado possui e pela limitação física.

Finalizando, o programa de reabilitação profissional atual necessita de reformulações modernas para atender as mudanças do mercado de trabalho e aos próprios segurados do INSS. Com isso ganha o empregador, o segurado e o governo federal. Mas para isto acontecer o governo tem que demonstrar interesse na reformulação, vontade política e investir na capacitação dos servidores que trabalham em reabilitação profissional.