Limite para recondução de mandato para agente político.

Finalizado, mais um processo eleitoral, e observando às composições nas câmaras municipais, penso que chegou a hora de se trabalhar para uma alteração na Constituição Federal, para se colocar  clausulas, permitindo  se apenas uma recondução para deputados, senadores e vereadores, nas respectivas funções, no atual sistema, não existe limites para recondução a função.

Daí, a famosa frase “político profissional”, afinal, observamos mandatos de políticos que chegam há 8 seguidos, apenas em uma Casa Legislativa.

Na Câmara dos deputados, o ex deputado Henrique Eduardo Alves (MDB-RN), exerceu o mandato de deputado federal por 44 anos ininterruptos. Em 44 anos de Câmara, o deputado só se licenciou do mandato para comandar a Secretaria de Governo e de Projetos Especiais do Rio Grande do Norte no governo do primo, Garibaldi Alves Filho, entre 2001 e 2002.

Um exemplo foi a eleição 2020, na cidade, se os candidatos, tivessem o limite de 2 mandados a cada eleição municipal, a renovação seria de no mínimo, de 60% a 70%, sem contar que não teríamos a perpetuação no poder baseado na influência religiosa e o poder econômico.

Um ótimo exemplo de rotatividade, acontece nos Conselhos Tutelares, aliás o modelo adotado para eleição de conselheiros tutelares (com idade mínima de 21 anos, prova de conhecimentos específicos e eleição), penso ser o ideal para o sistema das eleições proporcionais no Brasil.

Os eleitos para conselheiros tutelares, apenas podem ser reconduzidos ao cargo através de eleição uma única vez, garantindo assim a possibilidade de que outras pessoas possam concorrer em pé de igualdade como representantes da população.

Nos conselhos de diretos (CMDCA, CMAS, CMDPD entre outros), a lógica é semelhante, com o detalhe que de os mandados dos conselhos de direitos são de 2 anos por mandato. Muitas entidades de Classe adotam o sistema de eleição parecido, com apenas uma recondução ao cargo de presidente e demais membros.

Ouvido algumas pessoas que estiveram com mandatos nas casas de leis, muitos relataram que no primeiro mandato, tanto  vereadores, deputados e seus assessores, precisam aprender a dinâmica das casas das casas, lidar com a burocracia e aprender  o funcionamento, já o segundo mandato, seria para se colocar em prática muito desse aprendizado em prol da coletividade.

A atividade política se tornou uma carreira, em que muitos dos que nela ingressam, não mais retornam para as suas atividades profissionais de origem, outros, fazem da função de vereador ou deputado um balcão de negócios para interesses particulares.

A oxigenação e a rotatividade, favorece o fortalecimento da democracia. O estabelecimento de um número limite para mandatos legislativos, iria oportunizar outras pessoas que queiram pleitear uma vaga no legislativo, tendo condições de competir em pé de igualdade e a troca seria salutar para o desenvolvimento das cidades.

Vagner Alves, consultor em acessibilidade, formado em Administração pela Faculdade Anhanguera Educacional de Valinhos e Gestão Pública pelo INPG