As Crianças e Adolescentes precisam de você!

Fabrício Bizarri é Gestor Cultural, especializado em Gestão e Políticas Culturais pelo Itaú Cultural em parceria com a Cátedra UNESCO da Universidade de Girona.

Estamos nos aproximando do final do ano de 2019 e as pessoas físicas que optam pelo modelo de Declaração de Imposto de Renda pelo Formulário Completo, tem até 31 de dezembro de 2019, a opção de doar até 6% do imposto devido referente ao ano base corrente (ano de 2019), para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Valinhos.
Esta é uma ação que visa arrecadar recursos financeiros ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (FMDCA) de Valinhos, recursos estes que são aplicados conforme os termos do artigo 260 do Estatuto da Criança e do Adolescente, para o financiamento de programas, projetos e serviços voltados ao atendimento de crianças e adolescentes. A escolha dos projetos e das entidades a serem beneficiadas, é feita diretamente pelo CMDCA de Valinhos.
Segundo a Receita Federal, o volume desse tipo de doação ainda é muito baixo no país e o potencial de crescimento é enorme. De acordo com o Fisco, apenas 1,5% do potencial de doação do imposto devido do país é cumprido pelas pessoas físicas.  Em Valinhos esta realidade não é diferente. Em 2017, foi arrecadado cerca de R$ 108 mil reais, num potencial de quase R$ 11 milhões de reais, incluindo doações de pessoas jurídicas. Cabe lembrar que o Fisco permite também, além da doação para atividades ligadas a atividades para crianças e adolescentes, a doação a projetos na área cultural e desportiva, bem como fundos de amparo ao idoso, que ainda continuam em estruturação por aqui.
Pelas informações obtidas com pessoas ligadas a FEAV – Fórum das Entidades Assistenciais de Valinhos, por este potencial de crescimento ser muito grande, há possibilidade de tirar do papel projetos de grande importância e relevância para a cidade, mas faz-se necessário um trabalho cada vez maior de conscientização das pessoas. Dada à crise econômica que atinge grande parte dos municípios brasileiros, inclusive Valinhos, esta é uma excelente oportunidade para atender demandas reprimidas na área social com crianças e adolescentes.
A cidade de Campinas, por exemplo, soube aproveitar bem esta oportunidade. Lá, atualmente são 150 entidades aptas as receber projetos com recursos do FMDCA. De 1997 a 2014, arrecadou em doações de IR, mais de R$ 74 milhões. Somente em 2014, foram mais de R$ 9 milhões, que serviram para inúmeros projetos na cidade.
Desta forma, é necessário que todos nós, estejamos atentos para que, havendo possibilidade, possamos colaborar para nossa cidade de Valinhos. É preciso que os contadores, que são responsáveis em grande parte realização das declarações de imposto de renda, também estejam atentos para ajudar a melhorar estes índices de financiamento.
Para doar, procure o seu contador, o CMDCA pelo site da Prefeitura de Valinhos ou por meio da Casa dos Conselhos, pelo telefone (19) 3859-9191. Mas atenção, as doações precisam ser feitas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Doações feitas diretamente a entidades assistenciais não são permitidas de serem abatidas do IR.

em Gestão e Políticas Culturais pelo Itaú Cultural, em parceria com a Cátedra UNESCO da Universidade de Girona – Espanha e membro do Lions Clube de Valinhos.