Volta às aulas: entrevistamos a doutora em educação, Maria Tereza Mantoan

Volta às aulas: entrevistamos a doutora em educação, Maria Tereza Mantoan

RAIO-X
Nome: Maria Teresa Eglér Mantoan
Formação: Pedagoga, mestre e doutora em Educação pela Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).
Principais atividades: Professora colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Educação da mesma instituição. Coordenadora do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Ensino e Diferença (LEPED / UNICAMP).

“Enquanto não houver vacina, a volta às aulas é inviável”

Um parecer emitido pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) no início de julho causou polêmica por orientar que o retorno presencial às aulas – previsto para agosto - excluísse momentaneamente os alunos público alvo da Educação Especial, em razão da condição de deficiência. Após a publicação do parecer, o Laboratório de Estudos e Pesquisas em Ensino e Diferença (LEPED / UNICAMP) publicou nota repudiando a ação do CNE, assim como o movimento de diversos governantes, das três esferas públicas, e instituições, no sentido de retomar, a partir do mês de agosto, as atividades escolares.
Para falar sobre o tema, a Folha de Valinhos conversou com a coordenadora do LEPED, professora Maria Teresa Eglér Mantoan, uma das maiores especialistas em inclusão escolar do país.
A nota publicada pelo LEPED e encaminhada ao CNE foi subscrita por mais de 50 órgãos e instituições ligados a questões de educação, saúde e inclusão.

Por que o LEPED é contra o retorno presencial das atividades escolares neste momento?
Porque o problema não é a escola estar preparada ou não para receber metade dos alunos ou ter tudo higienizado. O problema é tudo que envolve a volta às aulas. Estamos falando de transporte, de aglomeração nas ruas, de juntar em um só local crianças de diferentes ambientes, que vivem em condições diferentes. O problema – como vimos acontecer em outros países – é os próprios alunos estarem juntos e não se resguardarem devidamente, voltarem para casa onde muitas vezes vivem com parentes idosos, do grupo de risco. 

E pela visão do LEPED, quando seria possível autorizar este retorno?
Acreditamos que enquanto não houver uma vacina que possa de fato resolver essa questão, ou enquanto não estivermos em uma situação que seja mais segura, a volta às aulas é inviável. Entendemos que muitos pais que precisam trabalhar ou que até dependem das escolas para que as crianças tenham uma alimentação melhor ou uma qualidade de vida melhor devido as atividades, enxergam a volta às aulas como a melhor saída. Porém, infelizmente, não acreditamos que seja.

No parecer do CNE, a reabertura das escolas ficou a cargo dos governadores e prefeitos. Como a senhora vê essa questão?
Acredito que publicar um documento assim seja algo complicado. Afinal, todo mundo está precisando trabalhar e os pais precisam que as crianças estejam na escola. Mas, hoje o número de pessoas afetadas pelo coronavírus no Brasil é grande demais para pensarmos em voltar à normalidade neste momento e a volta à escola teria que ser um último passo no caminho de volta à normalidade. Ao deixar essa escolha a cargo dos prefeitos e governadores, temos o risco de ver a pressão política causar uma grande influência neste sentido, e isso não seria positivo.

Além de se posicionar contra o retorno às aulas, o LEPED repudiou o item 8 do parecer do CNE, que trata do público da Educação Especial. Na ocasião, o parecer – que já foi alterado – defendia que praticamente todos os estudantes, em razão da condição de deficiência, fossem excluídos do retorno às aulas. Como o LEPED enxergou essa recomendação?
Como um flagrante desrespeito ao direito constitucional à educação. É muito triste termos que nos posicionar neste sentido, redigir e endereçar uma nota assim às autoridades de Educação de nosso país. Afinal, eles já deveriam estar cientes de que há – e não pode haver – nenhum tipo de diferenciação entre alunos dentro do ambiente escolar.
Se voltam os alunos da educação comum, voltam os que estão na educação comum e que são público da Educação Especial. Qualquer diferenciação neste sentido é inadmissível e inconstitucional.

O CNE deu algum tipo de retorno após o recebimento da nota?
Sim. Conversei via live com a relatora do CNE e eles removeram o dispositivo do parecer que tratava do público alvo da Educação Especial. No início dessa semana, o Conselho informou que com a readequação, a retomada das aulas – quando possível - incluirá todos os estudantes.

No mesmo parecer, o Conselho Nacional de Educação sugere que sejam suspensas as reprovações escolares no ano de 2020. Como a senhora vê esta iniciativa?
De forma excelente. Por que reprovar alunos em uma situação de pandemia onde todos estão se esforçando ao máximo. Onde nem todos têm a oportunidade de estudar como deveriam por não terem acesso à internet, computador? O que significa para a escola uma reprovação? Uma reprovação é um castigo, uma forma de dizer que o aluno não deu conta. Se em uma situação normal a reprovação já é algo que não tem sentido, imagine em uma situação destas? Nós não temos condições de avaliar verdadeiramente o que uma pessoa aprendeu. O próprio aprendiz não tem consciência de tudo que ele aprendeu e toda e qualquer prova, avaliação, teste, não dá conta dessa medida, que é a medida da aprendizagem.

Então o LEPED é contra a reprovação?
Nós, do LEPED, somos desfavoráveis a avaliação aplicada de fora e favoráveis a autoavaliação dos alunos. Seria muito importante o que os alunos conseguissem enxergar o que aprenderam, o que aprenderam além dos conteúdos escolares, o que aprenderam sobre a própria escola. A reprovação é uma das coisas mais injustas e essa é a posição do LEPED. Nós estamos num mundo que não aceita mais a avaliação como uma forma de penalizar as pessoas. Fazer uma prova tem sentido quando estamos fazendo concurso, que é eliminatório. A escola não é e não deve ser eliminatória.

Muitas famílias têm avaliado fazer com que seus filhos desistam de cursar o restante do ano de 2020 e reiniciem os estudos em 2021. Como o LEPED enxerga esta possibilidade? Qual conselho daria aos pais?
Eu diria para nem pensarem nisso. Para as crianças, o sentimento de pertencimento é muito importante. Elas precisam saber que – apesar do momento que estamos enfrentando – elas fazem parte de um grupo, de um todo. Seria muito negativo para qualquer criança ver que de uma hora para a outra, ela deixou de fazer parte da comunidade escolar. Por mais que as atividades sejam realizadas de forma alternativa devido a quarentena, a criança precisa saber que ainda é aluna daquela professora, que faz parte daquela turma de alunos. Isso ajuda, inclusive, no processo de enfrentamento deste momento que tem sido tão novo e difícil para todos nós.