SP firma parceria com Municípios para alavancar indicadores sociais

SP firma parceria com Municípios para alavancar indicadores sociais

Projeto vai beneficiar municípios que melhorarem indicadores locais, com foco nas áreas de Saúde, Educação e Segurança Pública
Projeto vai beneficiar municípios que melhorarem indicadores locais, com foco nas áreas de Saúde, Educação e Segurança Pública

O Governo do Estado vai oferecer bonificações financeiras a todos os municípios paulistas que melhorarem indicadores sociais por meio de políticas públicas eficazes e inovadoras. O projeto Parcerias Municipais foi apresentado pelo Governador João Doria a prefeitos e representantes de 645 cidades nesta quinta-feira (22), em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes.

“Fui eleito como um governador municipalista e descentralizador, minha responsabilidade é igual para com as 645 prefeituras de São Paulo. Os municípios devem ter igualdade de condições na relação com o governo estadual para que a qualidade de vida de todos os paulistas seja cada vez melhor”, afirmou Doria.

O programa foi elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Regional, com apoio das pastas da Educação, Saúde e Segurança Pública. Trata-se da colaboração entre Estado e prefeituras para otimizar as políticas públicas de cada cidade, respeitando as características de cada localidade e reduzindo desigualdades regionais.

O Governador expôs aos prefeitos os objetivos e desafios estratégicos da iniciativa, além de apresentar esquemas de pactuação de resultados, uso de inteligência de dados, plataforma web e adesão on-line dos municípios ao projeto.

O sistema de bônus é baseado em meritocracia na gestão pública e eficiência no cumprimento de índices previamente estipulados. A cada meta alcançada, o Governo de São Paulo oferecerá bônus financeiro para aplicação em projetos nas mesmas áreas que obtiverem a melhoria planejada.

“Se uma cidade reduzir índices de roubo, por exemplo, poderá receber verba para investir em sistemas inteligentes de monitoramento. O governo também incentivará o intercâmbio de experiências bem-sucedidas entre todos os municípios”, afirmou o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.

A adesão ao novo sistema já está sendo feita a partir desta quinta, de forma 100% digital pelo site www.adesao.sp.gov.br. Até o final deste ano, cada prefeitura elaborará em conjunto com o Desenvolvimento Regional e outras áreas do Governo uma lista de iniciativas e cronograma de metas. A primeira avaliação desses planos está prevista para ocorrer em abril de 2020.

Na primeira etapa do programa, o Governo de São Paulo vai propor sete desafios para os 645 municípios para as áreas de Educação (3), Saúde e Segurança Pública (2).

 

EDUCAÇÃO

Ampliação de acesso à creche

Universalizar acesso à pré-escola

Alavancar a qualidade do Ensino Fundamental

 

SAÚDE

Redução da mortalidade infantil e materna

Redução da mortalidade prematura por doenças crônicas não transmissíveis

 

SEGURANÇA PÚBLICA

Redução de roubos

Redução da violência sexual