“Retorno da CPMF seria estelionato eleitoral”, diz Alessandro Molon

“Retorno da CPMF seria estelionato eleitoral”, diz Alessandro Molon

Erick Mota [Congresso em Foco]

Alessandro Molon (PSB-RJ) afirma que retorno da CPMF não passaria no Congresso. A proposta também é recusada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Alessandro Molon (PSB-RJ) afirma que retorno da CPMF não passaria no Congresso. A proposta também é recusada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP)

O líder da oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), é incisivo ao afirmar que qualquer tentativa do Governo de aprovar uma nova CPMF, será derrotada pelo parlamento. A afirmação se deu na esteira da exoneração do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra.

Apesar das declarações recorrentes de Bolsonaro, de que não seria proposto o retorno do tributo, o estudo para a retomada estava sendo trabalhado no Ministério da Economia. O presidente Jair Bolsonaro publicou em seu Twitter que o motivo da derrubada do chefe da Receita foi justamente a insistência de recriar o tributo.

"O Congresso já rejeitou a CPMF, a população já rejeitou a CPMF, e o próprio presidente da República, antes da campanha e durante a campanha, várias vezes, reiteradas vezes manifestou ser contra a volta da CPMF", disse Molon em entrevista para o Congresso em Foco.

Para o líder da oposição, qualquer tentativa da parte do governo de recriar o tributo, deve ser considerado um estelionato eleitoral - quando um candidato mente durante a campanha para atrair votos.

"Ela é ruim porque ela acaba tendo um efeito acumulativo. Porque a cada transação ou operação, daquelas que são tributadas, se cobra novamente o tributo", explica Molon.

O deputado defende um sistema tributário que cobre mais de quem ganha mais, e menos de quem ganha menos. "Um sistema tributário deve ser apenas progressivo, ou seja, é fazer com que pague mais tributos quem ganha mais e menos tributos quem ganha menos".

Caso o governo tente aprovar uma proposta para o retorno da CPMF, deve encontrar muita resistência dentro do Congresso Nacional. "Eu não acredito que isso passe no Congresso. Isso teria uma forte oposição da nossa parte, e até de outros partidos que eu acredito que se aliariam à oposição para derrubar esta proposta", afirma o parlamentar.

Em nota de divulgação do pedido de exoneração de Cintra, o Ministério da Economia não recusou que esteja sendo estudada a possibilidade de recriar a CPMF. "A equipe econômica trabalha na formulação de um novo regime tributário para corrigir distorções, simplificar normas, reduzir custos, aliviar a carga tributária sobre as famílias e desonerar a folha de pagamento", diz a nota.

Em entrevista ao Congresso em Foco, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) comentou nesta quarta-feira (11) sobre a demissão de Marcos Cintra do comando da Receita Federal . "Talvez se altere a ideia do governo de propor CPMF, ele era padrinho disso", disse o parlamentar.

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