O que muda na eleição de 2020 com o novo calendário aprovado pelo Congresso

O que muda na eleição de 2020 com o novo calendário aprovado pelo Congresso

A Câmara aprovou nesta quarta-feira, dia 1º, a proposta de emenda à Constituição que adia de outubro para 15 e 29 de novembro a realização do primeiro e do segundo turno das eleições municipais (veja o que muda mais abaixo).  A sessão do Congresso de promulgação está marcada para a quinta-feira, dia 2, às 10h.

O texto, já aprovado anteriormente pelo Senado, faz um rearranjo em todo o calendário eleitoral e admite a possibilidade de a votação ocorrer em data posterior, desde que até 27 de dezembro, por impossibilidade organizacional decorrente da pandemia de covid-19.

A PEC passou em primeiro turno  por 402 votos a 90 em segundo turno por 407 votos a 70. O relator na Câmara, Jonathan de Jesus (Republicanos-RR), manteve o texto do Senado.

Segundo definido pelo relator no Senado, Weverton Rocha (PDT-MA), o texto prevê as datas do pleito em novembro primeiro turno e dezembro o segundo. A programação inicial era de realização das eleições em 4 e 25 de outubro.

No primeiro turno o PL e PSC foram os únicos partidos a orientarem contrários à votação na Câmara. O Pros liberou a bancada. No segundo turno, o PL foi o único partido a orientar contrário.

Um destaque foi aprovado para tirar poder do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na definição de datas da eleições suplementares durante a pandemia. Como foi um ajuste de redação, a matéria não necessita ser votada de novo pelos senadores.

Veja as principais datas:

11 de agosto - Vedação de propaganda partidária

11 de agosto - Proibição de aparição de apresentadores ou comentaristas pré-candidatos em programas de rádio e TV – (pela regra atual, esse prazo teria se encerrado ontem, 30 de junho).

De 31 de agosto a 16 de setembro - Escolha dos candidatos pelos partidos e formação de coligações –(atualmente, 20 de julho a 5 de agosto).

Até 26 de setembro - Registro de candidaturas – (15 de agosto, pelas regras de hoje).

A partir de 26 de setembro - Convocação, pela Justiça eleitoral, dos partidos e dos representantes das emissoras de televisão para elaborar plano de mídia – (pelo calendário do TSE, seria em 16 de agosto)

27 de setembro - Início da propaganda eleitoral, inclusive na internet – (hoje, 16 de agosto)

9 de outubro até 12 de novembro - Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno –(pelas regras atuais seria de 28 de agosto a 1º de outubro)

27 de outubro - Divulgação, pelos partidos políticos, coligações e candidatos, de relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário, os recursos recebidos e os gastos realizados – (atualmente, 15 de setembro)

15 de novembro - Votação em primeiro turno – (pelo atual calendário, 4 de outubro)

29 de novembro - Votação em segundo turno – (pelo atual calendário, 25 de outubro)

Até 15 de dezembro - Encaminhamento à Justiça eleitoral das prestações de contas dos candidatos e dos partidos políticos – (calendário atual prevê a data de 14 de novembro)

Até 18 de dezembro - Diplomação dos candidatos eleitos – (mesma data atual).

Até 27 de dezembro - Eleições suplementares (na impossibilidade de a votação ocorrer nas datas previstas, municípios poderão adiar a data da eleição)

1º de janeiro de 2021 - Posse de prefeitos – (mesma data prevista)

Fonte: Congresso em Foco