Profissional cultural de Valinhos deve fazer seu cadastro online

Profissional cultural de Valinhos deve fazer seu cadastro online

Cadastro será usado para obtenção de benefício da Lei Aldir Blanc, mas também para ações de política pública da Secretaria de Cultura
Cadastro será usado para obtenção de benefício da Lei Aldir Blanc, mas também para ações de política pública da Secretaria de Cultura

A Prefeitura de Valinhos continua realizando o cadastro dos trabalhadores da cultura e dos espaços culturais da cidade para todos os profissionais e empreendedores do setor, interessados ou não em receber o benefício da Lei de Auxílio Emergencial para o Setor Cultural – Lei Aldir Blanc. Até a última quarta-feira, dia 22, 45 artistas e 19 espaços culturais haviam se cadastrado em Valinhos.

A Lei Aldir Blanc oferece auxílio de R$ 600 para os trabalhadores do setor cultural e de até R$ 10 mil para os espaços culturais no período de isolamento social provocado pela pandemia causada pelo coronavirus. A lei já foi aprovada e aguarda promulgação para a verba ser distribuída.

Interessados em receber o auxílio devem fazer o cadastro. Mas o secretário de Cultura de Valinhos, Rodrigo Ribeiro, Big, explicou que todos os artistas e espaços culturais devem se cadastrar, mesmo que não precisem da ajuda financeira.

“Queremos manter os cadastros dos artistas de Valinhos para que eles possam participar de ações culturais desenvolvidas pelo município, inclusive chamamentos públicos e editais. Queremos manter um contato mais estreito com os produtores de cultura da nossa cidade para o desenvolvimento de políticas públicas que valorizem sobretudo nossos artistas locais”, afirmou o secretário.

A Lei Aldir Blanc, 14.017/2020, foi anunciada no final de junho e o cadastramento teve início este mês. O benefício procura reduzir impactos financeiros causados pela pandemia do novo coronavírus, responsável pela suspensão das atividades de espaços culturais, casas de espetáculos e bares, entre outros espaços onde os artistas costumam desenvolver seus trabalhos.

A Secretaria de Cultura de Valinhos adotou medidas necessárias para que, assim que o recurso chegar ao município, possa chegar rapidamente até os principais interessados, profissionais do setor e aos espaços culturais. Uma dessas medidas foi a eleição da nova diretoria do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), que irá coordenar os trabalhos de regulamentação municipal da Lei de Auxílio Emergencial.

Verbas

A previsão é de que Valinhos receba R$ 884 mil através do repasse, que poderá custear também editais, chamamentos públicos, prêmios e aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.

“Enquanto aguardamos a regulamentação da lei, mesmo sem saber quais serão exatamente as nossas obrigações na descentralização da verba, já trabalhamos na construção do diálogo da sociedade. A grande preocupação neste momento é que todos os trabalhadores da cultura e gestores de espaços culturais façam seus cadastros”, disse o novo presidente do Conselho, Fabio Cerqueira.

O que diz a lei

Os trabalhadores da cultura que terão direito ao auxílio não podem estar cadastrados como beneficiários do auxílio emergencial do governo federal, não podem ter emprego formal ativo, ser titular de benefício previdenciário, assistencial, do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o Bolsa Família.

Espaços culturais e micro e pequenas empresas precisam comprovar cadastro municipal, estadual, distrital ou de pontos de cultura. Após a reabertura, esses espaços culturais deverão realizar atividades para alunos de escolas públicas gratuitamente, ou promover atividades em espaços públicos, também de forma gratuita.

Os cadastros devem ser feitos através dos links:

Espaços culturais -  https://forms.gle/ZNDYjnt7qtAogr6dA

Artistas e trabalhadores da cultura -  https://forms.gle/s5webWbEy6jxHZsw8