Escola Acadêmicos de Niterói, desfila com o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil” Foto: Pedro Kirilos/Estadão

O Carnaval do Rio de Janeiro de 2026 deixou o campo da cultura para entrar no centro de uma disputa judicial que pode definir os limites da propaganda política no Brasil. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o Partido Novo anunciaram medidas junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após o desfile da Acadêmicos de Niterói, que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”.

A acusação principal sustenta que a agremiação serviu de palco para propaganda eleitoral antecipada. A comissão de frente da escola gerou especial revolta na oposição ao exibir uma sátira do ex-presidente Michel Temer retirando a faixa de Dilma Rousseff e uma representação de Jair Bolsonaro caracterizado como o palhaço “Bozo”, terminando a encenação atrás das grades. Para Flávio Bolsonaro, o desfile utilizou recursos públicos para atacar adversários e promover a imagem do atual presidente, o que configuraria um desequilíbrio no pleito que se aproxima.

O labirinto do financiamento público

O debate jurídico ganha densidade quando se observa a origem dos recursos. Cada escola do Grupo Especial recebeu R$ 1 milhão via Embratur, uma agência de promoção internacional vinculada ao governo federal. Embora a Acadêmicos de Niterói tenha desistido de captar os R$ 5,1 milhões autorizados via Lei Rouanet, o uso de verba direta da Embratur para um enredo biográfico de quem detém a caneta do Executivo é o ponto onde a oposição foca seus argumentos de abuso de poder econômico.

A reação do governo foi de cautela silenciosa. A primeira-dama Janja, que inicialmente desfilaria, recuou da participação para evitar que sua presença física cristalizasse a tese de palanque eleitoral na avenida. Ministros presentes também adotaram um comportamento discreto nas redes sociais, sinalizando que a ala jurídica do Planalto já previa o risco de judicialização.

Entre a liberdade artística e a regra eleitoral

O reflexo dessa disputa deve ditar o tom das próximas campanhas. Se o TSE entender que o desfile ultrapassou a liberdade de expressão artística, o precedente poderá engessar manifestações culturais que usem incentivos fiscais em todo o país. Por outro lado, a complacência com o uso de verbas de promoção turística para exaltação de líderes políticos abre uma brecha que a oposição classifica como o uso da máquina pública para fins de imagem pessoal.

Para o eleitorado mais atento, inclusive em centros urbanos como os do interior paulista, a discussão não é apenas sobre o samba, mas sobre a integridade do processo eleitoral. O desfecho dessa ação servirá como baliza para o que será permitido em festas populares e eventos de massa até o dia da votação, testando a resiliência do TSE em separar a sátira política legítima do financiamento estatal de campanha antecipada.