As desigualdades socioeconômicas continuam a limitar o acesso à educação infantil no Brasil.

Um estudo inédito aponta que a maior parte das crianças de baixa renda ainda está fora das creches e pré-escolas.

A constatação é da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

Apenas 30% das crianças pobres estão na creche

O estudo analisou dados do CadÚnico e do Censo Escolar, com base em microdados de 2023.

Dos 10 milhões de crianças de baixa renda na primeira infância cadastradas no CadÚnico, apenas 30% estavam matriculadas em creches em dezembro daquele ano.

Na pré-escola, etapa obrigatória da educação básica, o índice foi maior, mas ainda insuficiente: 72,5% das crianças de 4 e 5 anos estavam matriculadas.

O que são CadÚnico e Censo Escolar?

O CadÚnico é um registro do governo federal que reúne dados socioeconômicos de famílias de baixa renda, como renda, escolaridade e moradia. Ele orienta políticas públicas sociais.

Já o Censo Escolar é o principal levantamento anual da educação básica no país, feito pelo Inep. Ele reúne informações sobre matrículas, escolas, alunos e professores.

A importância da creche na primeira infância

A presidente da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Mariana Luz, defende a creche como prioridade, especialmente para crianças de até 3 anos.

“Ela é muito benéfica, em especial para crianças em situação de vulnerabilidade”, afirmou.

Segundo ela, a creche é um espaço de aprendizagem, desenvolvimento e segurança, além de contribuir para a alimentação e proteção das crianças.

Segurança, alimentação e combate à violência

Mariana destacou que, em uma creche de período integral, a criança pode se alimentar até cinco vezes por dia.

Ela também apontou a creche como um espaço de combate à violência e de apoio às famílias.

Apesar do avanço de 20% para 30% no atendimento às crianças do CadÚnico, 70% ainda estão fora das creches.

A pesquisa mostra grandes diferenças entre as regiões do país.

Em 2023, a taxa de matrícula em creches para crianças de baixa renda foi de apenas 16,4% no Norte, seguida do Centro-Oeste (25%) e do Nordeste (28,7%).

As regiões Sudeste (37,6%) e Sul (33,2%) ficaram acima da média nacional de 30%.

Diferenças também aparecem na pré-escola

Na pré-escola, as taxas de matrícula das crianças do CadÚnico variaram entre 68% e 78%.

Novamente, Norte e Nordeste apresentaram os piores índices.

Segundo Mariana Luz, muitas escolas não oferecem vagas para crianças de até 2 anos, o que dificulta o acesso das mais novas.

A presidente da Fundação também apontou a falta de informação das mães sobre a importância da creche.

Além disso, a ausência de vagas afeta diretamente o acesso das mulheres ao mercado de trabalho, já que muitas não têm com quem deixar os filhos.

Quanto maior a idade da criança, maiores são as chances de matrícula em creche.

O estudo mostra que raça, gênero e deficiência influenciam o acesso à educação infantil.

Crianças brancas têm 4% mais chance de estar na creche e quase 7% mais chance de frequentar a pré-escola do que crianças pretas, pardas e indígenas.

Meninas têm 4,05% menos chance de frequentar creche. Crianças com deficiência têm 13,44% menos chance de estar na pré-escola.

Renda, moradia e programas sociais fazem diferença

Quando o responsável familiar tem emprego formal, a chance de a criança estar na creche aumenta em 32%.

A informalidade reduz o acesso tanto à creche quanto à pré-escola.

Programas de transferência de renda ajudam a ampliar o acesso. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) aumenta em 12% a chance de matrícula em creche. O Bolsa Família eleva o acesso à pré-escola em 9%.

Educação infantil e o novo Plano Nacional de Educação

O estudo foi lançado durante o debate do novo Plano Nacional de Educação (PNE) e de políticas voltadas à primeira infância.

Segundo Mariana Luz, a educação infantil é a etapa mais estruturante do desenvolvimento humano.

Evidências mostram que crianças com educação infantil de qualidade podem ter uma trajetória escolar até três vezes melhor.

Para a presidente da Fundação, o acesso desigual reflete a própria desigualdade do país.

“Quem acessa mais são os mais ricos. Quem acessa menos são os mais pobres”, afirmou.

Ela defende políticas públicas baseadas no princípio de oferecer mais para quem tem menos.