Opnião

COP 30: O futuro do clima se decide no Brasil

O mundo está de olho no Brasil. A partir desta segunda-feira, dia 10 de novembro, as principais lideranças mundiais estarão reunidas em Belém, no Pará, para a 30ª Conferência das Partes (COP 30). Este encontro é o órgão responsável por tomar as decisões necessárias para implementar os compromissos assumidos pelos 198 países que ratificaram a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), tornando-a um dos maiores fóruns multilaterais da ONU.

Este debate global, que se desenvolverá ao longo dos dias, efetivamente só será validado se houver o envolvimento de cada indivíduo que habita o Planeta Terra. Convenções de ordem global sempre foram assinadas, mas a história mostra que poucas foram efetivadas — a Declaração dos Direitos Humanos é um exemplo claro disso. É preciso que cada cidadão seja tocado, sensibilizado e responsabilizado por suas atitudes no cotidiano, as quais afetam, sim, o clima.

Naturalmente, os governos possuem uma grande responsabilidade pela gestão de políticas públicas e, sobretudo, pelo combate ao negacionismo. O negacionismo, que levou países como os Estados Unidos a se retirar do Acordo de Paris, compromete não só o futuro do Planeta, mas da humanidade. É uma questão de soberania global proteger os princípios estabelecidos pela UNFCCC, que reconhece o princípio das “responsabilidades comuns, porém diferenciadas”, onde as nações desenvolvidas devem liderar a redução de emissões e oferecer recursos (financeiros, tecnológicos e de capacitação) aos países em desenvolvimento.

O regime multilateral para responder ao aquecimento global, inaugurado na Rio-92, sustenta-se em cinco pilares cruciais: mitigação, adaptação, financiamento, tecnologia e capacitação. A COP 30, que também atua como Reunião das Partes para o Protocolo de Quioto (adotado em 1997) e o Acordo de Paris (adotado em 2015), tem o dever de reforçar os objetivos deste último: manter o aumento da temperatura global bem abaixo de 2º C (com esforços para limitá-lo a 1,5º C), incrementar as capacidades de adaptação e resiliência, e alinhar os fluxos financeiros a esses objetivos. O Acordo de Paris inovou ao exigir que todos os países apresentem periodicamente suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), respeitando a realidade e soberania de cada nação para a implementação das ações climáticas.

A conferência em Belém, projetada para ser um catalisador de implementação e inclusão, tem um foco especial nos resultados do primeiro Balanço Global. O calendário oficial, que se estende até o dia 21 de novembro, abrange mais de 30 temas interconectados e oferece uma entrada clara para que atores globais contribuam com soluções climáticas reais, nas Zonas Azul e Verde. Segundo o embaixador André Corrêa do Lago, presidente designado da COP 30, esta conferência é a plataforma onde a “experiência vivida deve se traduzir em ação climática urgente.”

Os seis eixos da Agenda de Ação da COP30 (Energia, Indústria e Transporte; Florestas, Oceanos e Biodiversidade; Agricultura e Sistemas Alimentares; Cidades, Infraestrutura e Água; Desenvolvimento Humano e Social; e Questões Transversais) mostram claramente que os debates transcendem as salas de negociação e a diplomacia de cúpula.

E é aqui que Valinhos, nossa Valinhos, precisa se mostrar profundamente interessada. As cidades, onde a maioria das pessoas vive, são as que mais sofrem com as intempéries e as catástrofes naturais, frutos de um desenvolvimento descontrolado. Valinhos tem a missão de cumprir até 2030 os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODSs), e embora estejamos avançando, olhar para o futuro significa entender que, na questão da emergência climática, não há jogo ganho. Cada dia perdido na tentativa de mudar o cenário é um erro que a humanidade comete e compromete o futuro das futuras gerações.

As grandes mudanças estruturais para resolver o problema do clima começam nas cidades, onde os microclimas já estão sendo afetados. O cidadão, que sente as temperaturas mais altas no verão, que percebe um inverno mais rigoroso e que vê as estações prenunciarem catástrofes, precisa receber informações, ser educado e, acima de tudo, conscientizado de seu papel neste momento crucial do século 21. A COP 30 nos chama à ação, e nossa resposta começa no quintal de casa, na nossa gestão de resíduos, no uso de nossa água e em nossa pressão por políticas públicas eficazes. O futuro do planeta depende do que será decidido em Belém, mas também do que será executado aqui.

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