O governo federal decidiu manter, por mais cinco anos, as tarifas extras aplicadas às importações de escovas para cabelo, cadeados e pigmentos de dióxido de titânio produzidos na China. A medida, aprovada pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), foi publicada nesta sexta-feira, dia 24, no Diário Oficial da União.

Além dos produtos chineses, a decisão também prorroga, pelo mesmo período, a cobrança adicional sobre as etanolaminas importadas da Alemanha e dos Estados Unidos. Essas substâncias químicas, derivadas do óxido de eteno, são usadas em defensivos agrícolas, cosméticos, produtos de limpeza, cimento e na indústria do petróleo.

O chamado dumping ocorre quando empresas estrangeiras vendem produtos no Brasil por preços inferiores aos cobrados em seus próprios países, afetando a concorrência e ameaçando a sobrevivência das indústrias locais.

Segundo o Gecex, as tarifas antidumping têm como objetivo garantir condições justas de competição e evitar prejuízos à produção nacional.

Entre os produtos mais afetados está a escova para cabelo chinesa, que pagará uma taxa adicional de US$ 8,78 por quilo, além do imposto de importação. Essa sobretaxa existe desde 2007, após investigação solicitada pelo Sindicato da Indústria de Móveis de Junco, Vime e Vassouras (Simvep), que comprovou a prática de dumping por exportadores chineses.

Mesmo com as medidas, os técnicos da Camex reconhecem que a diferença de preços ainda é expressiva. Entre abril de 2023 e março de 2024, as escovas chinesas chegaram ao Brasil por US$ 8,47/kg, enquanto eram vendidas na China por US$ 17,24/kg — praticamente o dobro. O mercado brasileiro movimentou cerca de R$ 204 milhões em 2024, segundo o Simvep.

“Os produtores chineses mudam as exportações para países como Vietnã e Hong Kong, dificultando o controle. Esses processos são caros e demorados, e as medidas precisam ser revistas a cada cinco anos”, explicou o presidente do Simvep, Manoel Miguez.

A Camex também manteve as tarifas adicionais para outros produtos.

• Cadeados chineses: sobretaxa de US$ 10,11/kg.

• Pigmentos de dióxido de titânio: entre US$ 1.148,72 e US$ 1.267,74 por tonelada, conforme o fabricante. O produto é essencial na fabricação de tintas, revestimentos e medicamentos.

• Etanolaminas da Alemanha e EUA: cobrança adicional entre 7,4% e 59,3% sobre o valor da mercadoria.

Essas medidas vêm sendo aplicadas desde 2014, com uma breve interrupção no caso dos produtos alemães.

A prorrogação das tarifas antidumping reforça a estratégia brasileira de proteger sua indústria contra concorrência desleal. Embora não elimine totalmente o impacto das importações de baixo custo, a medida oferece fôlego às empresas locais, que enfrentam custos mais altos de produção e impostos.