O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou hoje, dia 7, a instauração de processo disciplinar contra os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC). Eles respondem pela participação no motim que ocorreu no plenário da Casa no início de agosto.

A Mesa Diretora da Câmara apresentou os processos, e o corregedor da casa, deputado Diego Coronel (PSD-BA), deu parecer favorável a eles. O corregedor sugeriu ao Conselho de Ética a suspensão do deputado Pollon por 90 dias e a suspensão de Marcel Van Hattem e Zé Trovão por 30 dias. O Conselho acusa todos de obstruir a cadeira da Presidência durante a ocupação.

O presidente do Conselho de Ética, Fábio Schiochet (União-SC), informou que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), apensou as três representações. Por causa disso, o Conselho escolherá um único relator para analisar os pedidos.

O Conselho sorteou os deputados Castro Neto (PSD-PI), Albuquerque (Republicanos-RR) e Zé Haroldo Catedral (PSD-RR) para relatar o procedimento. O presidente do colegiado disse que escolherá o relator posteriormente.

Van Hattem questionou o apensamento das representações. Ele argumentou que as representações são diferentes, apesar de remeterem a um fato que aconteceu no mesmo dia.

“Não há um liame subjetivo específico entre os três casos. Apensá-las todas cria um expediente ruim para esse conselho”, disse ele.

O presidente do Conselho destacou que a questão de apensar é “prerrogativa única e exclusivamente do presidente da Câmara”.

Outras Representações

Além da obstrução, o deputado Pollon responderá ainda a outra representação. A falta é considerada mais grave porque ele fez declarações ofensivas ao presidente da Câmara. O presidente do Conselho escolherá o relator a partir de uma lista tríplice que formaram por sorteio os deputados Castro Neto (PSD-PI), Moses Rodrigues (União-CE) e Ricardo Maia (MDB-BA).

O corregedor também concordou com a aplicação de censura escrita para 14 parlamentares da oposição que participaram do motim.

A Mesa Diretora aplicará a penalidade aos deputados Allan Garcês (PP-MA), Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ), Caroline de Toni (PL-SC), Domingos Sávio (PL-MG), Julia Zanatta (PL-SC), Nikolas Ferreira (PL-MG), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Marco Feliciano (PL-SP), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Zucco (PL-RS), além de Pollon, Van Hattem e Zé Trovão.

Segundo Diego Coronel, as solicitações de punição ocorreram porque o corregedor analisou as imagens internas da Câmara e baseou-se nas argumentações das defesas dos parlamentares.