Anteriormente, a corte destinou oito sessões para a análise do caso, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. As penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.

Na manhã de quarta-feira, dia 3, o julgamento foi dedicado aos advogados de defesa de quatro réus, que puderam fazer suas explanações sobre o processo. A saber:

• Defesa de Augusto Heleno: O advogado do ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) argumentou que seu cliente se distanciou de Jair Bolsonaro e que, por isso, nunca conversou com o ex-presidente sobre qualquer tentativa de golpe.
• Defesa de Jair Bolsonaro: Os advogados do ex-presidente alegaram que “não há uma única prova” da sua participação na trama golpista. O advogado Celso Vilardi afirmou que Bolsonaro foi “dragado” para os fatos investigados pela Polícia Federal e que não atentou contra o Estado Democrático de Direito.
• Defesa de Paulo Sérgio Nogueira: O advogado do ex-ministro da Defesa, Andrew Fernandes, defendeu que seu cliente tentou dissuadir Jair Bolsonaro das tentativas de golpe. Por isso, ele considera que “está mais do que provado que o general Paulo Sérgio é inocente”.
• Defesa de Walter Braga Netto: Por fim, o advogado do ex-ministro da Casa Civil e vice na chapa de 2022, José Luis Mendes de Oliveira Lima, declarou que seu cliente pode ser condenado a morrer na cadeia com base em uma “delação premiada mentirosa” do tenente-coronel Mauro Cid.

O Que Aconteceu no Primeiro Dia de Julgamento

O julgamento teve início na terça-feira, 2 de setembro. Em resumo, o relator, ministro Alexandre de Moraes, fez a leitura do relatório da ação penal, que resumiu todas as etapas do processo. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a condenação de Bolsonaro e dos demais réus.

Ainda no primeiro dia, as defesas de Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almir Garnier e Anderson Torres se manifestaram.

Próximos Passos e a Sequência da Votação

Na próxima terça-feira, a votação será iniciada. Primeiramente, o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal, irá analisar as questões preliminares levantadas pelas defesas, como os pedidos de anulação da delação premiada de Mauro Cid e a solicitação para que o caso não seja julgado no STF. Logo depois, ele passará para a análise do mérito do processo, ou seja, se condena ou absolve os réus, e qual será a pena.

Após o voto de Moraes, os demais ministros da Primeira Turma proferirão seus votos na seguinte sequência:

• Flávio Dino;
• Luiz Fux;
• Cármen Lúcia;
• Cristiano Zanin.

A condenação ou absolvição dos réus dependerá do voto da maioria, ou seja, de pelo menos três dos cinco ministros da turma.

Finalmente, é importante ressaltar que a prisão dos réus, caso sejam condenados, não será automática. Ela só poderá ser efetivada após o julgamento de todos os recursos.