O Ministério das Cidades habilitou cinco municípios da Região Metropolitana de Campinas (RMC) para o programa Minha Casa, Minha Vida – Urbano Sub50. Engenheiro Coelho, Holambra, Morungaba, Pedreira e Santo Antônio de Posse, por sua vez, receberão investimentos para construir 120 moradias em áreas urbanas com até 50 mil habitantes.

O Governo Federal divulgou a lista de cidades habilitadas para receberem subsídios do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). Ao todo, mais de 2,7 mil municípios em todo o Brasil foram contemplados, resultando em aproximadamente 60 mil unidades habitacionais.

Na RMC, o programa dividirá as moradias da seguinte forma:

• Engenheiro Coelho: 20 unidades
• Holambra: 20 unidades
• Morungaba: 20 unidades
• Pedreira: 40 unidades
• Santo Antônio de Posse: 20 unidades

A partir de 18 de agosto, as prefeituras podem cadastrar suas propostas na plataforma TransfereGov. O prazo para a inscrição se estende até 12 de setembro. Os municípios selecionados, então, terão até março de 2026 para reunir a documentação necessária para a contratação, que a Caixa Econômica Federal formalizará.

O programa permite um repasse de recursos de até R$ 140 mil por residência. Conforme a portaria publicada no Diário Oficial da União, esta etapa do Minha Casa, Minha Vida prevê a contratação de 30 mil unidades habitacionais em todo o país.

O secretário Nacional de Habitação, Augusto Rabelo, explicou que a seleção priorizou municípios menores em todas as regiões brasileiras, com base em critérios técnicos de desenvolvimento. “Sempre com foco na qualidade de vida da população que vai ser beneficiada pelas novas moradias”, ele destacou.

O Minha Casa, Minha Vida – Urbano Sub50 se destina a municípios com população inferior a 50 mil habitantes. Cada cidade pode inscrever apenas uma proposta, com a indicação de um terreno viável para a construção.