É urgente que o município de Valinhos implemente políticas públicas efetivas para combater a violência contra a mulher e promover a igualdade de gênero

Na Semana em que oficialmente é divulgado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher o resultado da 3ª edição do Relatório sobre a Violência Contra a Mulher em Valinhos e aberto oficialmente os 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, a Folha de Valinhos com base nos dados no ranking de Desenvolvimento Sustentável das Cidades – Brasil (IDSC-BR) 2024, mostra que Valinhos está deixando de cumprir as metas do ODS 5, que trata da igualdade de gênero.

O ranking do Brasil IDSC-BR 2024, elaborado pelo Instituto Cidades Sustentáveis (ICS), no âmbito do Programa Cidades Sustentáveis (PCS), praticamente endossa os números do Relatório do CMDM que aponta o crescimento da violência contra a mulher em Valinhos e divulgado com exclusividade pela Folha de Valinhos no dia 26 de outubro.

O mau desempenho no ODS 5 foi um dos fatores que levou Valinhos a perder posição no ranking 2024. No tocante a Igualdade de Gênero, Valinhos apresenta nível de desenvolvimento muito baixo, com uma pontuação variando entre 0 a 39,99 (a pontuação mais baixa estabelecida avaliar cada um dos 17 ODSs).

De acordo com o ODS 5, a igualdade de gênero não é apenas um direito humano fundamental, mas a base necessária para a construção de um mundo pacífico, próspero e sustentável. O esforço de alcance do ODS 5 é transversal à toda Agenda 2030 e reflete a crescente evidência de que a igualdade de gênero tem efeitos multiplicadores no desenvolvimento sustentável. “Muitos avanços em termos de assegurar melhores condições de vida a mulheres e meninas são um importante legado dos ODM. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável visam intensificar estas realizações, não apenas nas áreas de saúde, educação e trabalho, mas especialmente no combate às discriminações e violências baseadas no gênero”, destaca o enunciado do ODS 5.

O Relatório elaborado pelo CMDM aponta para o crescimento da violência contra a mulher em Valinhos. O estudo tomou por base os registros de Boletins de Ocorrências (BOs) na Delegacia dos Direitos da Mulher (DDM) e no Plantão da Delegacia, uma vez que a DDM funciona apenas em horário comercial, durante o primeiro semestre de 2023 (janeiro a junho).

De acordo com o estudo, foram analisadas 398 ocorrências registradas na DDM (166 BOs) e no Plantão da Delegacia (232 BOs). Deste total, 350 tiveram como vítima o gênero feminino, ou seja, 87,94% dos registros. Em média, 58 mulheres são vítimas de algum tipo de violência doméstica todos os meses em Valinhos, o que significa que quase duas mulheres diariamente sofrem violência doméstica.

Dentro do ODS 5, são avaliado cinco indicadores, a saber: mulheres jovens de 15 a 24 anos de idade que não estudam nem trabalham; Presença de vereadoras na Câmara Municipal; Desigualdade de salário por sexo; Diferença percentual entre jovens mulheres e homens que não estudam e nem trabalham e Taxa de feminicídio, por 100 mil mulheres.

Nesse indicadores, Valinhos só consegue apresentar bom desempenho no que trata de mulheres jovens de 15 a 24 anos de idade que não estudam nem trabalham, com uma pontuação de 15,14, mas para atingir o objetivo precisa chegar a 20,46.

Para mudar essa realidade é preciso que o município invista na promoção do empoderamento de mulheres e meninas para que possam atuar enfaticamente na promoção do desenvolvimento sustentável, por meio da participação na política, na economia, e em diversas áreas de tomada de decisão. O desenvolvimento sustentável não será alcançado se as barreiras tangíveis e intangíveis que impedem o pleno desenvolvimento e exercício das capacidades de metade da população não forem eliminadas.