Política

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23/06/2017

Da Redação

O líder de uma quadrilha que roubou quatro residências de Valinhos entre o fim de janeiro e o começo de fevereiro deste ano foi preso na quinta-feira, 22, pela Polícia Civil de Valinhos. Segundo a corporação, outros dois integrantes do grupo já estavam detidos. Uma das vítimas da quadrilha, uma idosa de 82 anos, foi esfaqueada nas nádegas durante o assalto.

Segundo o... Leia mais+

22/06/2017

Da Redação

Começou a tramitar na sessão ordinária da última terça-feira, 20, projeto de lei do vereador César Rocha (Rede), que prevê a cassação do alvará de funcionamento dos estabelecimentos comerciais que tiverem seus proprietários ou sócios envolvidos em crimes de receptação. Segundo o vereador, o objetivo da proposta é combater a comercialização de produtos furtados ou roubados.... Leia mais+

Da Redação

Será realizada nesta sexta-feira, 23, às 19h, a audiência pública para apresentação e discussão do projeto de lei que estabelece as diretrizes orçamentárias para 2018. A inscrição do participante que quiser apresentar sugestões ou comentários será admitida por meio de formulário próprio que será distribuído aos interessados na audiência. Cada pessoa ou entidade terá direito a... Leia mais+

14/06/2017

Da Redação

Os três vetos a projetos de lei que estavam na pauta da sessão da Câmara de terça-feira, 13, foram mantidos pela maioria dos vereadores. Com as decisões, os projetos são arquivados. Entre as propostas consideradas inconstitucionais pelo Poder Executivo, e que por isso foi vetada, é a do vereador Henrique Conti (PV), que pretendia obrigar os estabelecimentos de saúde de... Leia mais+

13/06/2017

Da Redação

Os vereadores devem discutir na sessão ordinária desta terça-feira, 13, três vetos do Poder Executivo a projetos de lei aprovados na Câmara. Entre as propostas vetadas está a que pretendia obrigar os estabelecimentos de saúde de Valinhos a informar aos pacientes o tempo estimado de espera para atendimento médico. Segundo o prefeito Orestes Previtale (PMDB), o texto é... Leia mais+

02/06/2017

Da Redação

Os vereadores aprovaram seis projetos de lei e quatro moções na sessão da última terça-feira, 30. Dos projetos, quatro são de autoria do prefeito Orestes Previtale (PMDB): dois se referem à abertura de crédito adicional, um trata de mudança na lei do Valiprev e outro faz alteração na lei que criou a Coordenadoria do Terceiro Setor.

A alteração no Valiprev, segundo o... Leia mais+

30/05/2017

Da Redação

Os vereadores devem votar na sessão da Câmara desta terça-feira, 30, o projeto de lei que institui no Calendário Oficial do Município a Semana de Conscientização do Bem-Estar e Direito dos Animais. O objetivo, segundo a vereadora Mônica Morandi (PDT), autora da proposta é orientar e esclarecer a população sobre temas relacionados ao bem-estar animal, como posse responsável,... Leia mais+

24/05/2017

Da Redação

O secretário da Saúde, Nilton Tordin, concederá audiência pública para prestação de contas referente ao 1º quadrimestre (janeiro a abril) deste ano no próximo dia 30, às 9h, no plenário da Câmara. Já a audiência pública da secretária da Fazenda, Maria Luísa Denadai, será no próximo dia 31, às 8h30, também no plenário da Câmara.

Na oportunidade, os secretários do... Leia mais+

23/05/2017

Da Redação

Os vereadores devem discutir na sessão desta terça-feira, 23, projeto de lei que institui em Valinhos um programa de controle de espécies exóticas invasoras, por meio de um plano de manejo. Assinado pelos vereadores Edson Secafim (PP), Henrique Conti (PV) e Dalva Berto (PMDB), o objetivo da proposta é garantir o meio ambiente ecologicamente equilibrado, preservando a... Leia mais+

19/05/2017

Da Redação

O CMMA (Conselho Municipal do Meio Ambiente) elegeu cinco representantes da sociedade civil, além dos suplentes, em votação realizada na última terça-feira, 16. Será necessário promover uma eleição complementar para preencheras vagas restantes do órgão. O decreto com a nova composição, após prazo recursal, está previsto para ser publicado napróxima sexta-feira, 26.

O... Leia mais+

10/05/2017

O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira, 9, R$ 407,54 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período de 2 a 5 de maio. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do IPM (Índice de... Leia mais+

09/05/2017

O projeto de lei que obriga os empreendedores de projetos habitacionais em Valinhos a contribuir com recursos financeiros para serem aplicados na área de defesa civil, em especial na prevenção de enchentes e inundações, está na pauta da sessão ordinária da Câmara desta terça-feira, 9. De acordo com a proposta, que é de autoria do vereador Veiga (DEM), a contribuição será de acordo com a... Leia mais+

06/05/2017

Os vereadores aprovaram, na sessão ordinária da última terça-feira, 2, projeto de lei do vereador Rodrigo Fagnani Popó (PSDB) que institui em Valinhos o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa. Caso seja sancionado e vire lei, a data será comemorada anualmente no dia 21 de janeiro.
Na mensagem que acompanha o projeto, Popó destacou a necessidade de se... Leia mais+

02/05/2017

Está na pauta da sessão ordinária da Câmara desta terça-feira, 2, projeto de lei do vereador Veiga (DEM), que concede desconto de 50% na taxa de veiculação de publicidade para microempresas e para empresas de pequeno porte enquadradas no regime tributário Simples Nacional. O projeto também isenta da cobrança os microempreendedores individuais. De acordo com o vereador, o objetivo é permitir... Leia mais+

27/04/2017

Foi aprovado na sessão da última terça-feira, 25, projeto de lei da vereadora Mônica Morandi (PDT), que altera o Código de Posturas do Município, elencando as situações que caracterizam maus tratos aos animais e estipulando multa aos proprietários que não respeitarem a legislação. Caso seja sancionado pelo prefeito Orestes Previtale (PMDB), quem deixar o animal de estimação preso a correntes... Leia mais+

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