Prefeitura notifica ambulantes a apresentar documentação

Prefeitura notifica ambulantes a apresentar documentação

A Prefeitura de Valinhos está notificando ambulantes, que estão devidamente inscritos no municipio e possuem licença para atuar, a apresentar a documentação necessária para que possam regularizar a situação e manter suas atividades dentro do que estabelece a nova legislação em vigor. O Edital de Notificação está publicado no Boletim Municipal desta terça-feira. A regularização deve ser feita em até 20 dias na Secretaria Municipal da Fazenda.

O Grupo de Trabalho do Comércio Ambulante está notificando contribuintes que ainda precisam apresentar parte da documentação e outros que ainda não apresentaram nenhuma documentação. Regularizar o processo é fundamental para que possam continuar exercendo suas atividades, a grande maioria no ramo de alimentação.

Após a regularização dos ambulantes que possuem licença para atuar, a Prefeitura analisará a viabilidade de abertura de novos pontos para o comércio ambulante, que deverão ser concedidos através de processo licitatório.

Um estudo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico feito em 2017 mapeou os ambulantes de Valinhos. Depois de debates na Câmara Municipal, foi criada a Lei Municipal nº 5584/2017, para regulamentar o comércio informal.

Os ambulantes devem apresentar cópia da taxa de licença do exercício de 2018, cópia do CPF e RG, comprovante de residência (aguá ou luz), certidão negativa de débitos mobiliários, licença de funcionamento da Vigilância Sanitária dentro da validade, Certificado de Boas Práticas de Manipulação de Alimentos (Vigilância Sanitária), fotos do local e, caso esteja exercendo suas atividades em outro local ao da sua licença, comprovar o regular exercício de atividadade econômica pelo período mínimo de um ano, no mesmo local em que já exerce a atividade econômica.

Contribuintes que precisam apresentar toda a documentação:
   
Inscrição    Nome   
6123/00        Raquel de Oliveira Hypólito   
7212/00        Milton Marques   
9084/00        Valdecir Ferreira dos Santos   
12898/00      Rogério Alves Costa    
2732/00        Isabel Rocha Quimentão   
12257/00      Narciso Dias de Souza   
1157/00        João Pereira   
1221/00        José Benedito Guimarães   
1563/00        Maria Carolina Pereira de Souza   
5511/00        Ivan Anselmo   
9507/00        Luciana Fernandes Vieira da Silva   
11540/00      Maria Silva de Souza   
24281/00      Maria Dirce Geraldo Avanse   
5595/00        Ailton Figueiredo de Souza   
6588/00        Carlos Roberto Garcia   
8200/00        Aparecida da Rocha Macedo   
9328/00        Claudia Lucia Morassi Baldin   
11548/00      Dolizete Lacerda   
8484/00        Wilson da Costa Arruda   
10738/00      Adeirson Alves dos Santos   
12244/00      Celso João Fassina   
137/00          Vanderleia Evalt Faria   
10561/00      Eliana Amorim Pinto   
11235/00      Alécio Marcos Ferreira   
12231/00      Natal Lucio Balbino   
4228/00        Maria Elena Telau Canton   
6921/00        Marli Ap. dos Santos Oliveira   
11332/00      Laércio Sachinelli   
11860/00      Paulo Machado Neves   
8667/00        Paulo Victor Soares Veche   
11808/00      Cristian Paparelli   
11359/00      Valeria Cristina de Assis   
5696/00        Edivaldo da Silva Pereira   
7205/00        Josiane Ap. Milani   
11442/00      Geraldo Scapadichi   
12028/00      Angelina da Silva Nunes   
11148/00      Luzinete dos Reis Fiochi   
10438/00      José Luiz Pedro   
4343/00        Aleksandra da Silva Carvalho   
11050/00      Egivan Lobo Correia   
665/00          Josmar Bonetto   
9467/00        Clayton Gonçalves dos Santos   
11338/00      Fernanda Gonçalves Pavan   
12128/00      Adilson Quendepe Gonçalves   
7599/00        Dorival Bamboli   
10533/00      Sheila Soneli Borges   
11186/00      Neusa Ap. Gomes Rocha   
11863/00      Jorge Henrique Prestes   
7124/00        Cecilia Affonso dos Santos   
9462/00        Luiz Claudio Sevilha   
10650/00      Marcio Reinaldo da Rocha   
12003/00      José Jovanio Sarmento de Souza   
10627/00      Vera Lucia Pereira Rocha Brocanelli   
10997/00      Hilda Romanetti   
3940/00        Paulo Vitor Alves   
7086/00        Lucineia de Lima Porto   
11157/00      Andreçon Rosa Costa   
11412/00      Érika Yonemura Kusakariba   
8227/00        Nelson Izidoro dos Santos   
10039/00      Neuza Moscardi Brombai   
9803/00        Ivanilda de Fátima Souza    
10060/00      João Batista dos Santos   
64/00           Devair dos Santos   
10503/00    Misael Hortenciao   
       

Contribuintes que precisam apresentar complementação da documentação:    

Inscrição    Nome   
3094/00        José Caetano da Fonseca   
5404/00        Maria Barros de Oliveira   
9699/00        José Oswaldo Ferian   
7624/00        Edgar Gonçalves da Silva   
10808/00      Clemente Alves Sobrinho   
11225/00      Cesar Antonio Fassina   
12564/00      Antonio dos Santos   
12694/00      Emerson Dias Freire   
13408/00      Carlos Henrique André   
24280/00      Daniel Milani   
4029/00        Marcelo Garcia   
4150/00        Gilmar Antonio Bueno   
6589/00        Luciano Garcia   
7827/00        José Carlos Bernardo   
9242/00        Marcos Antonio Garcia   
11333/00      Afonsina Luiz de Sousa   
4656/00        Odair Danir Zanluchi   
9270/00        Rosino Rodrigues da Silva   
4429/00        Sandra Maria Garcia   
11413/00      Rosemey Fernandes Pereira   
11841/00      Manoel Ap. de Freitas   
11878/00      Misiene Garcia   
12309/00      Salvador Farias Alves   
7485/00        Geraldo Antonio Leardine    
7876/00        Tatiana Francine Peçanha Trevisan   
9058/00        José Cicero da Silva   
10534/00      Geneci Rodrigues   
11563/00      Paulo Cesar Garcia   
4629/00        Mauricio Juliato   
960/00          Solange Aparecida Garcia   
11332/00      Laércio Sachinelli   

 

Da redação