Câmara fará explanação sobre projeto da concessão do cemitério

Câmara fará explanação sobre projeto da concessão do cemitério

Da Redação

 Proposta precisa ser votada pela segunda vez para ser aprovada definitivamente
Proposta precisa ser votada pela segunda vez para ser aprovada definitivamente

Da Redação

A Câmara de Valinhos fará uma explanação aberta ao público sobre o Projeto do prefeito Orestes Previtale (PMDB) que prevê a Concessão do Cemitério Municipal São João Batista, na Vila Pagano, à iniciativa privada na próxima quinta-feira, 13, às 19h. Os vereadores Alécio Cau (PDT) e Israel Scupenaro (PMDB), que também preside a Casa, irão intermediar o evento, que contará com a participação da engenheira ambiental Flávia Peruzza, abordando, entre outros temas, os impactos ambientais dos tipos de sepultamentos.

Os vereadores aprovaram na noite do último dia 20 de junho, em primeira discussão (com quatro votos contrários) a concessão de uso do Cemitério Municipal São João Batista. O projeto prevê a concessão do local por até 30 anos, podendo ser prorrogada por até 10 anos. A proposta, de autoria do prefeito Orestes Previtale (PMDB), precisa ser votada em uma segunda sessão para ser aprovada definitivamente.

O projeto, que recebeu emendas dos vereadores Alécio Cau (PDT) e Dalva Berto (PMDB), prevê a concessão da prestação do serviço público de administração do cemitério; o uso do bem público do imóvel localizado na Rua Doutor Marino Costa Terra (Velório) e a concessão de obra pública para verticalização do sistema de sepultamentos de Valinhos. O cemitério atualmente possui pouco espaço físico para sepultamentos tradicionais (realizados de maneira horizontal).

A proposta também exige que a Prefeitura, em conjunto com o CONDEPV (Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Cultural de Valinhos), deverá definir um plano de defesa e proteção do patrimônio cultural dos mausoléus, jazigos, sepulcros, sepulturas, carneiros, catacumbas, gavetas e monumentos funerários que são caracterizados obras arquitetônicas e acervos de valores históricos e artísticos de Valinhos, tornando-os isentos do pagamento de tarifas, devendo a concessionária zelar pela preservação destes.Os valores e tarifas só serão definidos no edital de licitação e no contrato de concessão.